Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido Ofício 908/2023-SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 2.992, de 2023, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes, constante do autógrafo em anexo, que "Cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Turismo e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.

Comissão de Turismo ( CTUR )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2023)

Comissão de Turismo ( CTUR )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Telhada, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Comissão de Turismo ( CTUR )

• Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Igor Timo (PODE/MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Comissão de Turismo ( CTUR )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Igor Timo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Comissão de Turismo ( CTUR )

• Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2025, Letra A.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.