PL 2992/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| OF 12/2026 CCJC | Ofício | 29/04/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Ofício de Dispensa PL 2.992/2023 Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CTUR => PL 2992/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 04/12/2024 | Igor Timo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2992/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 570/2026 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 02/07/2026 | Poder Executivo | Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do Projeto de Lei nº 2.992, de 2023, que “Cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.” restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.449, de 30 de junho de 2026. Inteiro teor |