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COMISSÃO DE TURISMO 13/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
13/11/2024 às 14:32
Término
13/11/2024 às 14:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 681/2024 - Acrescenta parágrafo ao art. 24 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre proteção à privacidade e à intimidade em estabelecimentos de hospedagens, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Roberta Roma, pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer.

  • PL 2044/2024 - Dispõe sobre o provimento de renda mínima emergencial para os guias turísticos visando atenuar os efeitos no setor de turismo decorrentes da catástrofe climática no Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PL 2992/2023 - Cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1661/2023 - Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional “Modamix”, do município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe.

    • Autor: Thiago de Joaldo (PP-SE)
    • Relator: Nitinho (PSD-SE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2475/2023 - Dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5006/2023 - Institui no calendário turístico oficial do País o Festival Fortal, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 132/2024 - Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa do Caminhoneiro, no município de Itabaiana, Estado de Sergipe.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1280/2024 - Cria a Rota dos Tropeiros, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

    • Autores: Darci de Matos (PSD-SC), Gilberto Nascimento (PSD-SP), Padovani (UNIÃO-PR), Pedro Uczai (PT-SC), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Reinhold Stephanes (PSD-PR), Vitor Lippi (PSDB-SP), Zeca Dirceu (PT-PR)
    • Relator: Vermelho (PL-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.