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PL 4617/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro


Identificação da Proposição

Autor
Evair Vieira de Melo - PP/ES

Apresentação
21/09/2023

Ementa
Confere ao Município de Ibatiba, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Tropeiro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/10/2023 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2023) 11/10/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2024) 12/09/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/03/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Aihara, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
10/09/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2024)
10/04/2024 Comissão de Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer.
03/10/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT) 06/12/2023 - Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

10/04/2024 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 4617/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Confere ao Município de Ibatiba, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Tropeiro.
    ". Inteiro teor
03/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
04/10/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
04/10/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/2023.
09/10/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2023)
26/10/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/12/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
13/12/2023

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
20/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
10/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.
  • Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
  • Aprovado o Parecer.
23/04/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
23/04/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2024 PAG 2411, Letra A. Inteiro teor
10/09/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG)
  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2024)
16/10/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/09/2024 20:54:21 a 16/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
19/03/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Aihara, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
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Sessões e Reuniões
  • 10/04/2024 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 20/03/2024 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 13/12/2023 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas