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REQ 41/2023 CICS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Pompeo de Mattos - PDT/RS

Apresentação
11/09/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública sobre a avaliação de interesse público em defesa comercial e o Projeto de Decreto Legislativo nº 575, de 2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/10/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )
Aprovado requerimento n. 51/2023 do Sr. Pompeo de Mattos que requer o acréscimo de nomes para a realização de audiência pública sobre a avaliação de interesse público em defesa comercial e o Projeto de Decreto Legislativo nº 575, de 2020.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/09/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Apresentação do REQ n. 41/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer a realização de audiência pública sobre a avaliação de interesse público em defesa comercial e o Projeto de Decreto Legislativo nº 575, de 2020". Inteiro teor
19/09/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado com acréscimo, pelo Dep. Vitor Lippi, da CNI e Fiesp; e acréscimo, pelo Dep. Pompeo de Mattos, de Roland Saldanha, da PUC-SP, e Tércio Sampaio Ferraz Júnior, da USP, na lista de convidados.
10/10/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Apresentação do REQ n. 51/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer o acréscimo de nomes para a realização de audiência pública sobre a avaliação de interesse público em defesa comercial e o Projeto de Decreto Legislativo nº 575, de 2020". Inteiro teor
24/10/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Aprovado requerimento n. 51/2023 do Sr. Pompeo de Mattos que requer o acréscimo de nomes para a realização de audiência pública sobre a avaliação de interesse público em defesa comercial e o Projeto de Decreto Legislativo nº 575, de 2020.
12/12/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: TATIANA LACERDA PRAZERES | Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC; RAFAELA TEIXEIRA VIEIRA NORMAN | Diretora do Departamento de Defesa Comercial - DECOM do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC; ANTÔNIO CARLOS PRADO BATISTA COSTA | Superintendente de Departamentos Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP; ROLAND SALDANHA | Professor de Economia Industrial e Internacional da PUC/SP; TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JÚNIOR | Jurista e Professor Titular Aposentado da Universidade de São Paulo - USP; WAGNER PARENTE | Conselheiro do Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e Investimentos - IBCI; MURILO FURTADO | Gerente de Mercado do Instituto Aço Brasil; PATRÍCIA DA SILVA GOMES Diretora Executiva de Mercado Externo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ; MARCELA CORTEZ PAES BARRETO | Diretora Executiva da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrodomésticos - ELETROS; ANDRÉ PASSOS | Presidente da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM; LUCIEN BELMONTE | Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro - ABIVIDRO

    Tema: Avaliação de interesse público em Defesa Comercial e o PDL nº 575/2020.

    (Requerimentos nºs 41 e 51/2023 de autoria do Dep. POMPEO DE MATTOS - PDT/RS e Requerimento nº 47/2023 de autoria do Dep. VITOR LIPPI - PSDB/SP)
13/12/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 19/09/2023 - 14h30

    Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 12/09/2023 - 14h30

    Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões