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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Discussão e votação de propostas legislativas - 19/09/2023

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e votação de propostas legislativas - 19/09/2023

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Heitor Schuch por Participante Vitor Lippi

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas legislativas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
19/09/2023 às 14:41
Término:
19/09/2023 às 15:41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • REQ 40/2023 CICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o aumento do volume das importações de leite no país.

    Aprovada

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 41/2023 CICS - Requer a realização de audiência pública sobre a avaliação de interesse público em defesa comercial e o Projeto de Decreto Legislativo nº 575, de 2020.

    Aprovada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com acréscimo, pelo Dep. Vitor Lippi, da CNI e Fiesp; e acréscimo, pelo Dep. Pompeo de Mattos, de Roland Saldanha, da PUC-SP, e Tércio Sampaio Ferraz Júnior, da USP, na lista de convidados.

  • REQ 42/2023 CICS - Requer reunião de audiência pública com o tema da falta de sinal de internet nas rodovias brasileiras.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Goetten (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Delegado Ramagem, com solicitação de substituição da entidade ACEL pela CONEXIS, e das operadoras CLARO, TIM e VIVO pela WINITY.

  • REQ 43/2023 CICS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta para discutir os prejuízos das enchentes do início de setembro de 2023, nas cidades mais afetadas (Muçum, Roca Sales, Lajeado e Encantado), no Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autores: Alceu Moreira (MDB-RS), Covatti Filho (PP-RS), Heitor Schuch (PSB-RS), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Mauricio Marcon (PODE-RS), Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado José Rocha.

  • REQ 46/2023 CICS - Requer autorização para os membros desta Comissão participarem do 10º Congresso Internacional de Inovação da Indústria.

    Aprovada

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 2653/2022 - Confere ao Município de Itajubá, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Produção de Helicópteros.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 2899/2022 - Confere ao Município de Maria da Fé, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Azeite Extravirgem.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 740/2023 - Suspende o pagamento de proventos a acionistas de Sociedades por Ações quando envolvidas em desastres ambientais e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. José Rocha (UNIÃO-BA).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 3605/2023 - Confere ao Município de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Moda de Inverno.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 5

  • REQ 44/2023 CICS - Requer o aditamento ao requerimento n°21/2023 para inclusão de convidado na realização de audiência pública

    • Autor: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por solicitação do Autor

  • PLP 102/2022 - Altera o artigo 61-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e altera os artigos 146 e 149 do Decreto-lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal).

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PLP 20/2023 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estabelecer as fontes de recursos que especifica para o financiamento do micro e pequeno empreendedorismo nacional, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1228/2023 - Dispõe sobre aquisição, pelas distribuidoras, de créditos de energia elétrica provenientes de micro e minigeração distribuída de unidades enquadradas como agricultura familiar e microempreendedor individual enquanto durar o financiamento dos equipamentos.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por solicitação do Relator.

  • PL 3333/2023 - Dispõe sobre a designação do Município de Ipatinga como a Capital Nacional do Aço e autoriza a instituição do Plano Nacional de Política para o Aço.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por solicitação do Relator.