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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 12/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 12/09/2023 às 14:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 13
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REQ 40/2023 CICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o aumento do volume das importações de leite no país.
- Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
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REQ 41/2023 CICS - Requer a realização de audiência pública sobre a avaliação de interesse público em defesa comercial e o Projeto de Decreto Legislativo nº 575, de 2020.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
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REQ 42/2023 CICS - Requer a realização de audiência pública com o tema: "Falta de sinal de internet nas rodovias brasileiras".
- Autor: Jorge Goetten (PL-SC)
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PLP 102/2022 - Altera o artigo 61-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e altera os artigos 146 e 149 do Decreto-lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal).
- Autor: Euclydes Pettersen (PSC-MG)
- Relator: Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)31/10/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)13/06/2023
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PLP 20/2023 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estabelecer as fontes de recursos que especifica para o financiamento do micro e pequeno empreendedorismo nacional, e dá outras providências.
- Autor: Mauricio Neves (PP-SP)
- Relator: Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)31/10/2023Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Mauricio Neves.Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)13/06/2023
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PLP 37/2023 - Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, para facultar à microempresa ou à empresa de pequeno porte que se autorregularizar após o prazo legal a opção pelo Simples Nacional relativamente ao restante do ano-calendário.
- Autor: José Medeiros (PL-MT)
- Relator: Jorge Goetten (PL-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/06/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)29/05/2024Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)31/10/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)18/10/2023
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PL 2263/2022 - Confere ao Município de Antonina, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Bala de Banana.
- Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
- Relator: Luiz Nishimori (PSD-PR)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)22/04/2025Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)24/10/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)12/09/2023
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PL 2653/2022 - Confere ao Município de Itajubá, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Produção de Helicópteros.
- Autor: do Senado Federal - Carlos Viana
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)19/09/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)30/08/2023
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PL 2899/2022 - Confere ao Município de Maria da Fé, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Azeite Extravirgem.
- Autor: do Senado Federal - Carlos Viana
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)19/09/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)30/08/2023
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PL 3332/2019 - Altera o caput do artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor - CDC (Lei Federal nº 8.078/1990) para mitigar a teoria finalista no conceito de consumidor.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)22/05/2023
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PL 566/2020 - Estabelece a necessidade de determinados estabelecimentos possuírem pessoas capacitadas para lidar com crianças autistas.
- Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)03/07/2025Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)08/06/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)28/04/2021
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PL 3026/2023 - Dispõe sobre alteração na Lei no 14.148, de 3 de maio de 2021 - aluguel de máquinas e equipamentos comerciais e industriais, sem operador.
- Autor: Max Lemos (PDT-RJ)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)10/06/2025
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PL 3333/2023 - Dispõe sobre a designação do Município de Ipatinga como a Capital Nacional do Aço e autoriza a instituição do Plano Nacional de Política para o Aço.
- Autora: Rosângela Reis (PL-MG)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)23/04/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)22/04/2024
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