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PL 1661/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal


Identificação da Proposição

Autor
Thiago de Joaldo - PP/SE

Apresentação
05/04/2023

Ementa
Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional “Modamix”, do município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/05/2023 Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2023) 19/05/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025) 23/09/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/12/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 848/2025/PS-GSE.
22/12/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do autógrafo.
25/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 25/11/2025 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovada a Redação Final.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1661/2023, pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), que "Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional “Modamix”, do município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe". Inteiro teor
16/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
17/05/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
  • Designado Relator, Dep. Fabio Reis (PSD-SE)
17/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.
18/05/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2023)
01/06/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fabio Reis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
16/04/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
03/07/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação. Inteiro teor
13/11/2024

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
27/11/2024

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
28/11/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
28/05/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG).
14/08/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
20/08/2025

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Dispensada a leitura do Parecer, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por solicitação do Deputado Paulo Guedes.
  • Aprovado o Parecer.
21/08/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2025, Letra A.
25/08/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
19/09/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).
22/09/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025)
01/10/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
06/10/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
22/10/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Parecer.
27/10/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2025, Letra B.
28/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/10/2025).
05/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/11/2025 22:33:00. Não foram apresentados recursos.
06/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 289/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
  • Encaminhado à CCP
10/11/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pelo(a) CCJC.
18/11/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).
  • Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE). Inteiro teor
25/11/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovada a Redação Final.
22/12/2025

Mesa Diretora ( MESA )

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  • 25/11/2025 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 22/10/2025 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

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  • 20/08/2025 - 14h00

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