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REQ 2/2023 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento (Outros)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Diego Garcia - REPUBLIC/PR

Apresentação
15/03/2023

Ementa
Requer a recriação de Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, com foco na incorporação de novas tecnologias e medicamentos, atualização dos PCDTs e acompanhamento e fiscalização especial na ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal em função da aprovação da Lei 14.154/2021.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/05/2023 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Iza Arruda, Dani Cunha e Rosangela Moro e pelos Deputados Dr. Zacharias Calil, Léo Prates, Rafael Simões, Roberto Monteiro, Dimas Gadelha e Abilio Brunini.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2023, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR), que: "Requer a recriação de Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, com foco na incorporação de novas tecnologias e medicamentos, atualização dos PCDTs e acompanhamento e fiscalização especial na ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal em função da aprovação da Lei 14.154/2021.
    ". Inteiro teor
29/03/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, para deliberação posterior.
17/05/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Iza Arruda, Dani Cunha e Rosangela Moro e pelos Deputados Dr. Zacharias Calil, Léo Prates, Rafael Simões, Roberto Monteiro, Dimas Gadelha e Abilio Brunini.
21/03/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Arquivado por Ato do Presidente.
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Sessões e Reuniões
  • 17/05/2023 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 29/03/2023 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 22/03/2023 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões