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REQ 1/2023 CSAUDE - Requer o envio de convite para realização de audiência pública à Sra. Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2023.

REQ 2/2023 CSAUDE - Requer a recriação de Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, com foco na incorporação de novas tecnologias e medicamentos, atualização dos PCDTs e acompanhamento e fiscalização especial na ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal em função da aprovação da Lei 14.154/2021.

REQ 3/2023 CSAUDE - Requer a criação de Subcomissão Especial de prevenção ao câncer.

REQ 4/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública a para debater sobre imunização e cobertura vacinal no país.

REQ 5/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública a fim de fazer um balanço sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs).

REQ 6/2023 CSAUDE - Requer convidar a Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério.

REQ 7/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da Efetivação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem.

REQ 8/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos entregadores por aplicativos.

REQ 9/2023 CSAUDE - “Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde para debater a garantia da utilização dos recursos para o pagamento do piso salarial dos agentes comunitários e de endemias e a garantia do repasse integral dos recursos para o pagamento do referido piso.”

REQ 10/2023 CSAUDE - Requer seja criada Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Saúde (CSAÚDE), para discutir “A modernização e o aperfeiçoamento da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde – SUS”.

REQ 11/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional em Defesa da Vacina.

REQ 12/2023 CSAUDE - Requer a criação de Subcomissão Especial para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista.

REQ 13/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a modernização e a atualização da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

REQ 14/2023 CSAUDE - Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Saúde, para o desempenho de atividades atinentes aos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde.

REQ 15/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde para debater a importância da Segurança Alimentar nos primeiros mil dias de vida como política pública de saúde e o retorno do Brasil ao Mapa da Fome.

REQ 16/2023 CSAUDE - Requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Saúde aos Hospitais Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro.