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COMISSÃO DE SAÚDE 17/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
17/05/2023 às 10:05
Término
17/05/2023 às 11:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 25

  • REQ 2/2023 CSAUDE - Requer a recriação de Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, com foco na incorporação de novas tecnologias e medicamentos, atualização dos PCDTs e acompanhamento e fiscalização especial na ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal em função da aprovação da Lei 14.154/2021.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Iza Arruda, Dani Cunha e Rosangela Moro e pelos Deputados Dr. Zacharias Calil, Léo Prates, Rafael Simões, Roberto Monteiro, Dimas Gadelha e Abilio Brunini.

  • REQ 10/2023 CSAUDE - Requer seja criada Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Saúde (CSAÚDE), para discutir “A modernização e o aperfeiçoamento da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde – SUS”.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Flávia Morais e Ana Pimentel e pelos Deputados Pedro Westphalen, Dr. Luiz Ovando, Ismael Alexandrino, Dr. Fernando Máximo, Roberto Monteiro, Diego Garcia, Rafael Simões, Abilio Brunini e Filipe Martins.

  • REQ 12/2023 CSAUDE - Requer a criação de Subcomissão Especial para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista.

    Aprovada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Flávia Morais e pelos Deputados Marx Beltrão, Filipe Martins, Diego Garcia, Léo Prates, Dr. Fernando Máximo, Rafael Simões e Abilio Brunini.

  • REQ 14/2023 CSAUDE - Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Saúde, para o desempenho de atividades atinentes aos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Fernando Máximo e Abilio Brunini.

  • REQ 17/2023 CSAUDE - Requer a criação de Subcomissão para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Ana Pimentel e pelos Deputados Dimas Gadelha, Abilio Brunini, Samuel Viana, Léo Prates, Rafael Simões e Diego Garcia.

  • REQ 18/2023 CSAUDE - Requer a criação de Grupo de Trabalho de Doenças Raras no âmbito da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Zacharias Calil, Dr. Fernando Máximo, Marx Beltrão, Diego Garcia, Léo Prates, Filipe Martins e Abilio Brunini.

  • REQ 42/2023 CSAUDE - Requer a criação de Subcomissão Permanente de Atenção Primária à Saúde.

    Aprovada

    • Autores: Abilio Brunini (PL-MT), Alice Portugal (PCdoB-BA), Ana Paula Lima (PT-SC), Ana Pimentel (PT-MG), Augusto Puppio (MDB-AP), Clodoaldo Magalhães (PV-PE), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dimas Gadelha (PT-RJ), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ), Dr. Francisco (PT-PI), Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), Geraldo Resende (PSDB-MS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO), Leo Prates (PDT-BA), Luciano Vieira (PL-RJ), Marx Beltrão (PP-AL), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Paulo Folletto (PSB-ES), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Jandira Feghali, Dani Cunha e Ana Pimentel e pelos Deputados Léo Prates, Dr. Luiz Ovando, Marx Beltrão, Samuel Viana, Dr. Fernando Máximo e Abilio Brunini.

  • REQ 43/2023 CSAUDE - Requer a criação de Subcomissão Especial de Prevenção e Tratamento da Obesidade.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Abilio Brunini, Marx Beltrão, Dr. Fernando Máximo, Dimas Gadelha e Dr. Luiz Ovando.

  • REQ 45/2023 CSAUDE - Requer a criação de Subcomissão Especial para a discussão e aprimoramento da legislação sobre a doação de órgãos e tecidos.

    Aprovada

    • Autores: Dani Cunha (UNIÃO-RJ), Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Ismael Alexandrino e Abilio Brunini.

  • REQ 47/2023 CSAUDE - Requer a criação de Subcomissão Especial para a análise e aprimoramento da legislação sobre aumento da oferta de vagas, diagnósticos e melhorias das Unidades de Terapia Intensiva- UTIs.

    Aprovada

    • Autora: Dani Cunha (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Abilio Brunini, Filipe Martins, Rafael Simões, Dimas Gadelha, Dr. Fernando Máximo e Samuel Viana.

  • REQ 49/2023 CSAUDE - Requer criação da Subcomissão Especial para análise e modernização da Tabela SUS, no âmbito da Comissão de Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Flávia Morais e Rosangela Moro e pelos Deputados Léo Prates, Dr. Zacharias Calil, Ismael Alexandrino, Marx Beltrão, Dimas Gadelha, Rafael Simões, Filipe Martins, Diego Garcia, Samuel Viana, Roberto Monteiro e Abilio Brunini.

  • REQ 90/2023 CSAUDE - Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde à fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), localizada em Goiana (PE).

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Ana Pimentel e Iza Arruda e pelos Deputados Abilio Brunini, Dimas Gadelha e Dr. Fernando Máximo.

  • REQ 92/2023 CSAUDE - Requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Saúde aos Hospitais Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dimas Gadelha, Dr. Fernando Máximo e Abilio Brunini.

  • REQ 94/2023 CSAUDE - Requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão Saúde aos Hospitais Municipais localizados na cidade do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Dimas Gadelha.

  • REQ 95/2023 CSAUDE - Requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão Saúde aos Hospitais Federais do Grupo Hospitalar Conceição, localizados em Porto Alegre / RS.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Dr. Fernando Máximo.

  • REQ 108/2023 CSAUDE - Requer na forma do art. 17, inciso II, alínea “a”, do RICD, a devolução da matéria ao Presidente da Casa para sua redistribuição a Comissão distinta.

    Aprovada

    • Autor: Célio Silveira (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 109/2023 CSAUDE - Requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Saúde às creches, localizadas em municípios do Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autora: Dani Cunha (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Dimas Gadelha.

  • REQ 110/2023 CSAUDE - Requer a realização de reunião de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Saúde, de Esporte e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a fim de debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas à prática de esportes.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Léo Prates, Dr. Fernando Máximo, Filipe Martins e Abilio Brunini.

  • REQ 111/2023 CSAUDE - Requer , com fundamento no art. 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a participação do seguinte convidado na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1126 de 2021. - Matheus Moreira Pirolo, Diretor Jurídico da Associação dos Fiscais Estaduais de Vigilância Sanitária do Mato Grosso do Sul (Afevisa/MS)

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 112/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165/18, que “Trata do Conselho Federal e do Regional de Odontologia e dá outras providências”.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Marx Beltrão, Abilio Brunini e Dr. Fernando Máximo.

  • REQ 113/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública com o tema: “Aprofundando a discussão sobre o Serviço de Atendimento em Urgência e Emergência (SAMU 192), tendo em vista o processo de envelhecimento crescente da população brasileira”.

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Ana Pimentel e Flávia Morais e pelos Deputados Marx Beltrão, Abilio Brunini, Dr. Fernando Máximo, Filipe Martins e Rafael Simões.

  • REQ 114/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, conforme o REQ nº101/2023, para debater os fatos recentes ocorridos envolvendo a suposta falsificação de carteira nacional de vacinação.

    Aprovada

    • Autores: Ana Paula Lima (PT-SC), Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Ana Pimentel e pelos Deputados Abilio Brunini e Dimas Gadelha.

  • PL 3942/2021 - Reconhece, em todo o território nacional, a vacinação contra a COVID-19 que tenha sido aplicada no exterior.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4306/2016 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar a obrigatoriedade de aposição de alerta, de acordo com padrão aprovado em regulamento, nos rótulos de produtos que possam causar sonolência ou redução da capacidade cognitiva do usuário.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4700/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para Atenção Integral às Cardiopatias Congênitas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 5