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COMISSÃO DE SAÚDE 29/03/2023 - Eleição do 3º vice e discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Vitor por Participante Silvia Cristina

Troca da mesa Presidente Silvia Cristina por Participante Zé Vitor

Troca da mesa Presidente Zé Vitor por Participante Silvia Cristina

Troca da mesa Presidente Silvia Cristina por Participante Zé Vitor

Informações

Tema
Eleição do 3º vice e discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
29/03/2023 às 09:58
Término
29/03/2023 às 12:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 31

  • REQ 1/2023 CSAUDE - Requer o envio de convite para realização de audiência pública à Sra. Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2023.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Daniel Soranz, Geraldo Resende, Abilio Brunini, Dorinaldo Malafaia, Eduardo Velloso, Flávia Morais, Dr. Fernando Máximo, Dr. Benjamim, Dr. Frederico, Ana Pimentel e Jorge Solla.

  • REQ 4/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública a para debater sobre imunização e cobertura vacinal no país.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Ana Paula Lima, Paulo Foletto, Abilio Brunini, Dorinaldo Malafaia, Dr. Zacharias Calil, Dimas Gadelha, Geraldo Resende, Dr. Benjamim, Ana Pimentel e Daniel Soranz.

  • REQ 5/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública a fim de fazer um balanço sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs).

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Ana Paula Lima, Jandira Feghali e Ana Pimentel e pelo Deputado Daniel Soranz.

  • REQ 6/2023 CSAUDE - Requer convidar a Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Iza Arruda e Ana Pimentel, e pelos Deputados Diego Garcia, Paulo Foletto, Dorinaldo Malafaia, Dimas Gadelha, Geraldo Resende, Léo Prates, Célio Silveira, Rafael Simões, Dr. Benjamim, Daniel Soranz, Marx Beltrão e Jorge Solla.

  • REQ 7/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da Efetivação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem.

    Aprovada

    • Autor: Bruno Farias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Iza Arruda, Dr. Zacharias Calil, Roberto Monteiro, Paulo Foletto, Pompeo de Mattos, Dorinaldo Malafaia, Dimas Gadelha, Geraldo Resende, Célio Silveira, Messias Donato, Rafael Simões, Abilio Brunini, Eduardo Velloso, Dr. Fernando Máximo, Dr. Benjamim, Dr. Frederico, Daniel Soranz, Marx Beltrão, Luciano Vieira e Jorge Solla. Aprovada a inclusão de representantes da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), da Associação Nacional dos Hospitais Privados (ANAP), da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e do Ministério da Fazenda, apresentada pela Deputada Adriana Ventura. Aprovada a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apresentada pelo Deputado Geraldo Resende.

  • REQ 8/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos entregadores por aplicativos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Ana Paula Lima e pelos Deputados Abilio Brunini, Dimas Gadelha e Daniel Soranz. Aprovada a inclusão do senhor André Porto, como representante da Associação Nacional de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), apresentada pela Deputada Adriana Ventura.

  • REQ 9/2023 CSAUDE - “Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde para debater a garantia da utilização dos recursos para o pagamento do piso salarial dos agentes comunitários e de endemias e a garantia do repasse integral dos recursos para o pagamento do referido piso.”

    Aprovada com alterações

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Iza Arruda, Daniel Soranz, Abilio Brunini, Roberto Monteiro, Paulo Foletto, Dorinaldo Malafaia, Dimas Gadelha, Geraldo Resende, Célio Silveira, Rafael Simões, Eduardo Velloso, Marx Beltrão, Dr. Fernando Máximo, Dr. Benjamim, Dr. Frederico, Luciano Vieira e Jorge Solla. Aprovada a inclusão de representantes da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), da Frente Nacional de Prefeitos e do Ministério da Fazenda, apresentada pela Deputada Adriana Ventura. Aprovada a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apresentada pelo Deputado Geraldo Resende.

  • REQ 11/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional em Defesa da Vacina.

    Aprovada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Paulo Foletto, Abilio Brunini, Dorinaldo Malafaia, Ana Pimentel, Daniel Soranz e Jorge Solla.

  • REQ 13/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a modernização e a atualização da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Paulo Foletto, Marx Beltrão, Clodoaldo Magalhães, Célio Silveira, Ana Pimentel, Rafael Simões, Ismael Alexandrino, Daniel Soranz, Eduardo Velloso, Abilio Brunini, Jorge Solla, Dr. Fernando Máximo, Dr. Frederico e Beto Preto.

  • REQ 15/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde para debater a importância da Segurança Alimentar nos primeiros mil dias de vida como política pública de saúde e o retorno do Brasil ao Mapa da Fome.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Abilio Brunini, Daniel Soranz e Jorge Solla.

  • REQ 16/2023 CSAUDE - Requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Saúde aos Hospitais Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Roberto Monteiro, Abilio Brunini, Dimas Gadelha, Daniel Soranz e Jorge Solla.

  • REQ 19/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública a fim de debater a jornada da pessoa com doença renal no SUS e as formas de diagnóstico precoce da condição.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Frederico, Abilio Brunini, Daniel Soranz e Jorge Solla. Aprovada a inclusão do senhor Mário Ernesto Rodrigues, diretor médico da Clínica Renal Care, apresentada pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 20/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a fim de debater sobre uma proposta de lei para combate da gordofobia ou até mesmo a criação do Estatuto da Pessoa com Obesidade.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Flávia Morais, Ana Pimentel, Abilio Brunini, Daniel Soranz e Jorge Solla.

  • REQ 22/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública a fim de debater estratégias para melhorar a adesão e acesso da população de pacientes portadores de diabetes e/ou obesidade, às vacinas oferecidas nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE).

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Iza Arruda, Abilio Brunini, Daniel Soranz e Jorge Solla.

  • REQ 23/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública na Comissão da Saúde, com a Ministra da Saúde e o Secretário de Atenção Especializada, para debater sobre o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Paulo Foletto, Flávia Morais, Abilio Brunini, Daniel Soranz, Dimas Gadelha, Célio Silveira, Rafael Simões, Dr. Frederico, Ana Pimentel e Jorge Solla.

  • REQ 24/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o impacto social da Fibrose Cística no SUS.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Abilio Brunini e Daniel Soranz.

  • REQ 25/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Angioedema Hereditário, acesso a tratamento e importância de criação de um dia nacional de conscientização sobre a doença.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Abilio Brunini e Daniel Soranz.

  • REQ 26/2023 CSAUDE - Requer o envio de convite à ministra de Estado da Saúde, para apresentar o quadro geral encontrado de problemas na pasta, os desafios a serem enfrentados e as ações que serão implementadas, visando garantir o acesso à população Brasileira nas ações e serviços de Saúde no País.

    Aprovada

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Abilio Brunini, Dr. Frederico, Ana Pimentel, Daniel Soranz e Jorge Solla.

  • REQ 27/2023 CSAUDE - Requerem a realização de audiência pública para debater sobre a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde.

    Aprovada

    • Autores: Ana Pimentel (PT-MG), Denise Pessôa (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Ana Paula Lima, Jandira Feghali, Ana Pimentel e pelos Deputados Abilio Brunini, Daniel Soranz e Jorge Solla.

  • REQ 28/2023 CSAUDE - Requer, nos termos regimentais, a realização do VII Fórum Nacional de Saúde Ocular, no âmbito desta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Frederico, Daniel Soranz, Eduardo Velloso, Abilio Brunini e Jorge Solla.

  • REQ 30/2023 CSAUDE - Requer, ouvido o plenário da Comissão de Saúde, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO à equipe multiprofissional envolvida na Cirurgia de Separação das Gêmeas Siamesas Heloá e Valentina.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Daniel Soranz, Dr. Jaziel, Abilio Brunini e Jorge Solla.

  • REQ 31/2023 CSAUDE - Requer autorização desta Comissão de Saúde para realizar a “Conferência - O futuro da saúde em Cuiabá pós Intervenção”, a ser realizada em Cuiabá – MT.

    Aprovada

    • Autor: Abilio Brunini (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Silvia Cristina e Daniel Soranz.

  • REQ 33/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Marco Regulatório do Saneamento.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Iza Arruda, Dr. Fernando Máximo, Dr. Benjamim, Abilio Brunini, Dr. Frederico, Beto Preto, Daniel Soranz e Jorge Solla. Aprovada a inclusão de representante do Conselho Federal de Química, apresentada pelo Deputado Delegado Éder Mauro. Aprovada a inclusão de representante da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON), e do senhor Yuri Schmitke, representante da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN), apresentada pelo Deputado Augusto Pupio. Aprovada a inclusão do senhor presidente do Conselho Federal de Química, José de Ribamar Oliveira, apresentada pelo Deputado Eduardo Velloso. Aprovada a inclusão do senhor Marcelo Nunes de Oliveira (informar instituição/empresa) e do senhor Percy Soares Neto, diretor-executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON), apresentada pela Deputada Adriana Ventura.

  • REQ 34/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Medida Provisória n° 1.156, de 2023, que dispõe sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

    Aprovada

    • Autor: Célio Studart (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Flávia Morais, Daniel Soranz, Jorge Solla, Abilio Brunini e Beto Preto.

  • REQ 35/2023 CSAUDE - Solicita informações à Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca do processo de Avaliação de Tecnologia em Saúde do medicamento elexacaftor+tezacaftor+ivacaftor “TRIKAFTA©” no SUS, utilizado para o tratamento das causas da Fibrose Cística.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Diego Garcia, Eduardo Velloso, Dr. Frederico, Daniel Soranz e Abilio Brunini.

  • REQ 36/2023 CSAUDE - Solicita que seja realizada Audiência Pública com a Srª. Ministra da Saúde Nísia Trindade Lima, a fim de tratar sobre a MPV 1165/2023, a qual institui a estratégia nacional de formação de especialistas para a saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei n° 12.871, de 22 de outubro de 2013.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Éder Mauro (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Frederico, Abilio Brunini, Daniel Soranz e Jorge Solla.

  • REQ 37/2023 CSAUDE - Requer a o aditamento ao REQ 8/2023 (audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos entregadores por aplicativos) para inclusão de convidado.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Abilio Brunini e Daniel Soranz.

  • REQ 38/2023 CSAUDE - Requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Saúde ao almoxarifado da VTC Operadora de Logística Ltda. (VTCLOG), localizado em Guarulhos (SP), do Ministério da Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Eduardo Velloso, Dr. Fernando Máximo, Daniel Soranz e Abilio Brunini.

  • REQ 39/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos na saúde humana do fracking (faturamento hidráulico) para extração de gás de xisto.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Daniel Soranz e Abillio Brunini.

  • REQ 40/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater “Reforma Tributária e a oneração de produtos nocivos à saúde”.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Ismael Alexandrino, Abilio Brunini, Ana Pimentel e Daniel Soranz.

  • REQ 41/2023 CSAUDE - Requer audiência pública na Comissão de Saúde para debater sobre o uso os dispositivos eletrônicos para fumar.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Benjamim, Dr. Frederico, Ana Pimentel, Daniel Soranz e Abilio Brunini. Aprovada a inclusão do senhor Roberto de Almeida Gil, Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer (INCA), apresentada pelo Deputado Paulo Foletto.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 2/2023 CSAUDE - Requer a recriação de Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, com foco na incorporação de novas tecnologias e medicamentos, atualização dos PCDTs e acompanhamento e fiscalização especial na ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal em função da aprovação da Lei 14.154/2021.

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, para deliberação posterior.

  • REQ 3/2023 CSAUDE - Requer a criação de Subcomissão Especial de prevenção ao câncer.

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, para deliberação posterior.

  • REQ 10/2023 CSAUDE - Requer seja criada Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Saúde (CSAÚDE), para discutir “A modernização e o aperfeiçoamento da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde – SUS”.

    • Autor: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, para deliberação posterior.

  • REQ 12/2023 CSAUDE - Requer a criação de Subcomissão Especial para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista.

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, para deliberação posterior.

  • REQ 14/2023 CSAUDE - Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Saúde, para o desempenho de atividades atinentes aos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde.

    • Autor: Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, para deliberação posterior.

  • REQ 17/2023 CSAUDE - Requer a criação de Subcomissão para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, para deliberação posterior.

  • REQ 18/2023 CSAUDE - Requer a criação de Grupo de Trabalho de Doenças Raras no âmbito da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, para deliberação posterior.

  • REQ 21/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública a fim de debater o crescente uso de implantes hormonais, particularmente os que contêm anabolizante gestrinona.

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor, nos termos do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  • REQ 29/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública na Comissão da Saúde, com a Ministra da Saúde e o Secretário de Atenção Especializada, para debater sobre o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação do Requerimento 23/2023, do mesmo autor e com idêntico teor.

  • REQ 32/2023 CSAUDE - Requer a declaração de prejudicialidade do PL nº 975/2021, nos termos do art. 164, inciso I do Regimento Interno.

    • Autor: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 42/2023 CSAUDE - Requer a criação de Subcomissão Permanente de Atenção Primária à Saúde.

    • Autores: Abilio Brunini (PL-MT), Alice Portugal (PCdoB-BA), Ana Paula Lima (PT-SC), Ana Pimentel (PT-MG), Augusto Puppio (MDB-AP), Clodoaldo Magalhães (PV-PE), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dimas Gadelha (PT-RJ), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ), Dr. Francisco (PT-PI), Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), Geraldo Resende (PSDB-MS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO), Leo Prates (PDT-BA), Luciano Vieira (PL-RJ), Marx Beltrão (PP-AL), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Paulo Folletto (PSB-ES), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, para deliberação posterior.

  • REQ 43/2023 CSAUDE - Requer a criação de Subcomissão Especial de Prevenção e Tratamento da Obesidade.

    • Autor: Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, para deliberação posterior.