Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 320/2022, pelo Deputado Marcelo Brum (PSL/RS), que "Dispõe sobre a proibição de prestação de serviços a terceiros, nos hospitais públicos e filantrópicos, nos casos que especifica". Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2022 a 02/08/2022). Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pela Relatora.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 19/04/2024, Letra A.

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição. Inteiro teor
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 2802, Letra B. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Lido o Parecer do Relator pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE)
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

• Recebimento pela CICS.

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2025)

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

• Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC/ES). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela rejeição. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 03/07/2025 PÁG 1714, Letra D. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).