PL 320/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 320/2022 | Parecer do Relator | 18/12/2024 | Luiz Gastão | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 320/2022 | Parecer de Comissão | 27/03/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Parecer da Comissão (CDE) ao PL 320/2022 Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 320/2022 | Parecer do Relator | 17/06/2025 | Amaro Neto | Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 320/2022 | Parecer de Comissão | 02/07/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão (CICS) ao PL 320/2022 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 320/2022 | Parecer do Relator | 22/12/2023 | Adriana Ventura | Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 320/2022 | Parecer de Comissão | 17/04/2024 | Comissão de Saúde | Dispõe sobre a proibição de prestação de serviços a terceiros, nos hospitais públicos e filantrópicos, nos casos que especifica. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 320/2022 | Parecer do Relator | 08/07/2024 | Cezinha de Madureira | Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 320/2022 | Parecer de Comissão | 15/08/2024 | Comissão de Trabalho | Dispõe sobre a proibição de prestação de serviços a terceiros, nos hospitais públicos e filantrópicos, nos casos que especifica. Inteiro teor |