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COMISSÃO DE TRABALHO 14/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexandre Lindenmeyer por Participante Lucas Ramos

Troca da mesa Presidente Lucas Ramos por Participante Alexandre Lindenmeyer

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Lucas Ramos

Troca da mesa Presidente Lucas Ramos por Participante Leonardo Monteiro

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
14/08/2024 às 10:21
Término
14/08/2024 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 62/2024 CTRAB - Requer o aditamento ao REQ nº 60/2024 – CTRAB, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Meira (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 63/2024 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para discutir os casos de assédio no Conselho Federal de Técnicos Industriais.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Alexandre Lindenmeyer subscreveu a matéria.

  • REQ 64/2024 CTRAB - Requer moção de louvor em apoio a mobilização da categoria profissional dos dubladores pela regulamentação do uso de Inteligência Artificial neste setor cultural.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 65/2024 CTRAB - Requer a realização de debate público, no Rio de Janeiro, para discutir o funcionamento do sistema financeiro e seus impactos nas relações de trabalho da categoria bancária e no atendimento a clientes e usuários, com reflexo em toda população.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Alexandre Lindenmeyer subscreveu a matéria.

  • REQ 66/2024 CTRAB - Requer a realização de debate público, no Rio de Janeiro, para discutir o imenso e diversificado mercado de trabalho que o Carnaval do Rio de Janeiro representa, a partir de questões como as condições oferecidas, possibilidades de expansão, perspectivas para os próximos anos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do Ministério Público do Trabalho no rol de convidados. O Deputado Alexandre Lindenmeyer subscreveu a matéria.

  • REQ 67/2024 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para discutir o fechamento de agências da Caixa Econômica Federal e seu impacto no mundo do trabalho.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Alexandre Lindenmeyer subscreveu a matéria.

  • REQ 68/2024 CTRAB - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 24, XIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de seminário, em conjunto com a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, para debater o "Empreendedorismo Digital e o Futuro do Trabalho”.

    Aprovada

    • Autor: Lucas Ramos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 2457/2019 - Acrescenta §§ 14 e 15 ao art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para vedar a demissão injustificada de trabalhadores temporários ou terceirizados, contratados por entes públicos, trinta dias antes e cento e oitenta dias depois das eleições.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4522/2019 - Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Empregadas Domésticas", a ser celebrada anualmente na semana do dia 27 de abril, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 320/2022 - Dispõe sobre a proibição de prestação de serviços a terceiros, nos hospitais públicos e filantrópicos, nos casos que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: Marcelo Brum (PSL-RS)
    • Relator: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1802/2022 - Cria os Conselhos Federal e Regionais de Física, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1597/2023 - Altera a LEI Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, que “Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual”.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4721/2023 - Altera a redação da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que “estatui normas reguladoras do trabalho rural” para dispor sobre a “troca de dias”.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Emidinho Madeira (PL-MG).

  • PL 5049/2023 - Institui o selo "Selo Amarelo da Luta contra a Endometrios", com a finalidade de identificar sociedades empresárias que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com endometriose severa ou incapacitante ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal, conforme o caso, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Silvye Alves (UNIÃO-GO), Yandra Moura (UNIÃO-SE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 6