Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1622/2021, pela Deputada Tia Eron (REPUBLIC/BA), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a assistência à adolescente grávida, em estado de puerpério ou lactante". Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Recebimento pela CMULHER.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• A Relatora, Dep. Paula Belmonte , deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ). Inteiro teor
• Parecer da relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 1622/2021 e dos PLs 1151/2022 e 1741/2022, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se ao PL 1151/2022, a este apensado, o PL-2260/2022. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, encaminhando-a à CPASF, em substituição à CSSF extinta pela mesma Resolução. Esclareço ainda que, em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
• Apense-se ao PL 1151/2022, a este apensado, o PL-2260/2022. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, encaminhando-a à CPASF, em substituição à CSSF extinta pela mesma Resolução. Esclareço ainda que, em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.
  (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)).

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1622/2021, e dos PL 1151/2022, PL 4420/2023, PL 5189/2023, e PL 2260/2022, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD 19/06/2024 PAG 292, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/09/2025)

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 1622/2021, e dos PL 1151/2022, PL 2260/2022, PL 4420/2023, PL 5189/2023, apensados, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra B.
• Parecer recebido para publicação.