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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 01/07/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA REUNIÃO

Damião Feliciano passa a Presidência da Reunião para Benes Leocádio

Benes Leocádio passa a Presidência da Reunião para Damião Feliciano

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 01/07/2026 às 10:11
Término: 01/07/2026 às 10:56
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

REQ 57/2026 CE - Requer com fundamento no artigo 58, § 2º, II, da Constituição Federal e no artigo 255, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir o financiamento da assistência estudantil nos Institutos Federais de Educação.

Aprovada
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 58/2026 CE - Moção de Aplausos à Escola Estadual Honorato Faustino, pela conquista da Meta Diamante no SARESP 2026 (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo).

Aprovada
- Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 59/2026 CE - Requer a aprovação de Moção de Aplauso à Equipe de Treinamento Olímpico Matemático (TOM) do Cefet-MG, de Belo Horizonte, pela medalha de Ouro na etapa internacional da Olimpíada Matemática sem Fronteira, realizada em Salon-de-Provence, na França.

Aprovada
- Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 60/2026 CE - Requer inclusão de nome para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 53/2026 para debater os impactos da educação domiciliar na socialização infantojuvenil, o dever constitucional do Estado na garantia do direito à educação e os mecanismos de proteção integral à criança

Aprovada
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 61/2026 CE - Requer inclusão de nome para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 53/2026 para debater os impactos da educação domiciliar na socialização infantojuvenil, o dever constitucional do Estado na garantia do direito à educação e os mecanismos de proteção integral à criança.

Aprovada
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PL 1622/2021 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a assistência à adolescente grávida, em estado de puerpério ou lactante.

Aprovada com alterações
- Autora: Tia Eron (REPUBLIC-BA)
- Relatora: Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/07/2026
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos -RS)
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  20/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 1622/2021, dos PLs 1151/2022, 2260/2022, 420/2023 e PL 5189/2023, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subtitutivo.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  22/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 1622/2021, e dos PL 1151/2022, PL 2260/2022, PL 4420/2023, PL 5189/2023, apensados, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  22/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1622/2021, e dos PL 1151/2022, PL 4420/2023, PL 5189/2023, e PL 2260/2022, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos -RS)
- 4
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 3
  
  Encerrada a Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), pelo Deputado Ismael (PL-SC).
PL 101/2022 - Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para assegurar a existência de acervo de livros nas salas de aula da pré-escola e dos anos iniciais do ensino fundamental.

Aprovada com alterações
- Autor: Pastor Gil (PL-MA)
- Relator: Pedro Uczai (PT-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/07/2026
  
  Aprovado o Parecer do Deputado Pedro Uczai (PT-SC)
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  17/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 3.177/2023, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 6
  
  Aprovado o Parecer do Deputado Pedro Uczai (PT-SC)
- 5
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 4
  
  Encerrada a Discussão.
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Ismael (PL-SC).
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Pedro Uczai (PT-SC), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL -RJ)
PL 6141/2023 - Torna obrigatória a oferta de educação profissional técnica de nível médio em todas as unidades de ensino médio da rede pública.

Aprovada com alterações
- Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)
- Relator: Otoni de Paula (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/07/2026
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Otoni de Paula (PSD-RJ)
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  12/06/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (PSD-RJ), pela aprovação do PL 6141/2023 e do PL 4370/2024, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Otoni de Paula (PSD-RJ)
- 4
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 3
  
  Encerrada a Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Otoni de Paula (PSD-RJ), pelo Deputado Ismael (PL-SC).
PL 1953/2024 - Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil.

Aprovada
- Autores: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Camila Jara (PT-MS), Duarte Jr. (PSB-MA), Pedro Campos (PSB-PE), Tabata Amaral (PSB-SP)
- Relator: Dagoberto Nogueira (PP-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/07/2026
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS)
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  27/05/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), pela aprovação.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  26/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  24/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação deste, com emenda.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS)
- 4
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 3
  
  Encerrada a Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS)
PL 2952/2025 - Acrescenta parágrafo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943, para dispor sobre o adicional de insalubridade devido aos profissionais da educação escolar.

Aprovada com alterações
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relator: Rafael Brito (MDB-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/07/2026
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL)
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  02/06/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação do PL 2952/2025, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  18/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 6
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL)
- 5
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 4
  
  Encerrada a Discussão.
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Ismael (PL-SC).
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
PL 6637/2025 - Institui a Política Nacional de Educação e Combate à Evasão Escolar e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/07/2026
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  02/06/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 6637/2025 e do PL 6935/2025, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- 4
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 3
  
  Encerrada a Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

Propostas não analisadas 14

PL 405/2024 - Acrescenta dispositivo ao rol de crimes da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autora: Clarissa Tércio (PP-PE)
- Relator: Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  26/05/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo.
PL 782/2026 - Institui o Programa Juventude Viva para a prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes.
- Autores: Eduardo da Fonte (PP-PE), Lula da Fonte (PP-PE)
- Relator: Túlio Gadêlha (PSD-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  02/06/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Túlio Gadêlha (PSD-PE)
PL 10285/2018 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para tornar obrigatória a manutenção de exemplares da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto da Igualdade Racial, do Estatuto da Pessoa com Deficiência e da Lei Maria da Penha nas escolas públicas e privadas.
- Autor: do Senado Federal - Donizeti Nogueira
- Relatora: Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  09/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo.
PL 2618/2024 - Institui a obrigatoriedade de prestação de serviços profissionais por tempo determinado para os recém-graduados das instituições públicas de educação superior mantidas pela União.
- Autor: Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
- Relatora: Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/07/2026
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS)
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  16/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo.
PL 3796/2024 - Institui o Programa Nacional de Educação Empreendedora e Inovadora e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
- Autor: Tadeu Oliveira (PL-CE)
- Relator: Professor Alcides (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/06/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Professor Alcides (PSDB-GO)
PL 3888/2024 - Assegura ao responsável pela criança matriculada em instituição de ensino da educação infantil ao ensino fundamental da rede pública a isenção no pagamento de tarifa nos serviços públicos de transporte.
- Autor: Reimont (PT-RJ)
- Relatora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/06/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo.
PL 1400/2025 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e demais processos seletivos de acesso ao ensino superior para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições de neurodivergência.
- Autor: Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
- Relator: Professor Alcides (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  27/05/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator, Deputado Professor Alcides (PSDB-GO)
PL 1944/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do emprego da norma culta da Língua Portuguesa no âmbito da administração pública e das instituições de ensino públicas e privadas, vedando a utilização de formas linguísticas dissociadas das regras gramaticais oficiais, e dá outras providências.
- Autor: Otoni de Paula (MDB-RJ)
- Relator: Pastor Gil (PL-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  10/06/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo.
PL 4368/2025 - Dispõe sobre o enfrentamento da discriminação de mulheres e meninas nos estabelecimentos de ensino e torna obrigatória a inclusão, nos conteúdos curriculares da educação básica, de ações educativas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas.
- Autora: Denise Pessôa (PT-RS)
- Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  31/03/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo.
PL 5204/2025 - Inclui, na grade curricular obrigatória dos cursos de Licenciaturas e Pedagogia no Ensino Superior, as disciplinas Neurociências, Física Quântica e Ensino Transdisciplinar por Problemas e/ou Necessidades, com o objetivo de transformar o processo educativo, alinhando o pensamento, visão, sentimento e ação dos estudantes, promovendo o êxito no projeto de vida de cada estudante.
- Autora: Fatima Pelaes (REPUBLIC-AP)
- Relator: Professor Alcides (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/06/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela rejeição, com proposta de Indicação ao Poder Executivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator, Deputado Professor Alcides (PSDB-GO)
PL 5971/2025 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a temática do agronegócio, desenvolvimento sustentável e cadeias produtivas rurais como tema transversal obrigatório na educação básica.
- Autor: Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
- Relator: Professor Alcides (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  09/06/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO)
PL 5978/2025 - Dispõe sobre o fomento à criação, implementação e manutenção de Clínicas da Dor no âmbito dos hospitais universitários federais vinculados ao Ministério da Educação, inclusive aqueles geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
- Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Relator: Professor Alcides (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  27/05/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Professor Alcides (PSDB-GO)
PL 6485/2025 - Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o reconhecimento e o fortalecimento das parcerias do poder público com entidades sem fins lucrativos que prestam atendimento especializado às pessoas com deficiência.
- Autora: Silvia Cristina (PP-RO)
- Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  21/05/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Júlio César Ribeiro (Republicanos -DF)
PL 577/2026 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir a educação tributária como componente curricular no ensino brasileiro.
- Autor: Junio Amaral (PL-MG)
- Relator: Pastor Gil (PL-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  27/05/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo.

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 01/07/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

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FIM DA REUNIÃO

Benes Leocádio

Ismael

Benes Leocádio

Tarcísio Motta

Benes Leocádio

Ismael

Benes Leocádio

Tarcísio Motta

Benes Leocádio

Ismael

Benes Leocádio

Tarcísio Motta

Benes Leocádio

Ismael

Benes Leocádio

Damião Feliciano passa a Presidência da Reunião para Benes Leocádio

Dagoberto Nogueira

Damião Feliciano

Dagoberto Nogueira

Damião Feliciano

Benes Leocádio passa a Presidência da Reunião para Damião Feliciano

Tarcísio Motta

Benes Leocádio

Informações

Propostas analisadas 11

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Propostas não analisadas 14

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