PL 1622/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 1622/2021 | Parecer do Relator | 20/04/2023 | Chris Tonietto | Parecer da relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 1622/2021 e dos PLs 1151/2022 e 1741/2022, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 1622/2021 | Substitutivo | 20/04/2023 | Chris Tonietto | Inteiro teor |
| PRL 2 CMULHER => PL 1622/2021 | Parecer do Relator | 22/05/2024 | Chris Tonietto | Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1622/2021, e dos PL 1151/2022, PL 4420/2023, PL 5189/2023, e PL 2260/2022, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMULHER => PL 1622/2021 | Substitutivo | 22/05/2024 | Chris Tonietto | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 1622/2021 | Parecer de Comissão | 18/06/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 1622/2021. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 1622/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/06/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a assistência à adolescente gestante, em estado de puerpério ou lactante, estabelece diretrizes gerais para o acolhimento de gestantes, puérperas, lactantes e mães de crianças e adolescentes em ambiente universitário e dispõe sobre a prorrogação dos prazos para defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado em virtude de parto, ou nascimento de filiação, ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção, ou licença-adoção. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 1622/2021 | Parecer do Relator | 04/09/2025 | Chris Tonietto | Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 1622/2021 e dos PL 1151/2022, PL 2260/2022, PL 4420/2023 e PL 5189/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 1622/2021 | Substitutivo | 04/09/2025 | Chris Tonietto | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a assistência à adolescente grávida, em estado de puerpério ou lactante. Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 1622/2021 | Parecer do Relator | 22/09/2025 | Chris Tonietto | Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 1622/2021, e dos PL 1151/2022, PL 2260/2022, PL 4420/2023, PL 5189/2023, apensados, e do Substitutivo Adotado da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CPASF => PL 1622/2021 | Substitutivo | 22/09/2025 | Chris Tonietto | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a assistência à adolescente grávida, em estado de puerpério ou lactante. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 1622/2021 | Parecer de Comissão | 08/12/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 1622/2021 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 1622/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/12/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1622/2021 Inteiro teor |