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REQ 18/2021 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP

Apresentação
26/03/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 528, de 2020, que altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/03/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 18/2021, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 528, de 2020, que altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997". Inteiro teor
06/04/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Christino Áureo, Paulo Ganime e Padre João. Aditado, para a inclusão na lista de convidados dos presidentes da CNT e da NTC, por sugestão do Autor; de representantes da Brasilcom e do IBP, por sugestão do Deputado Christino Áureo; de representantes da AEA e do IDEC, bem como do Consultor Ricardo Gomide, por sugestão do Deputado Paulo Ganime; e de representante do INEP, por sugestão do Deputado Padre João.
31/01/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Sessões e Reuniões
  • 06/04/2021 - 09h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 31/03/2021 - 13h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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