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REQ 1/2021 CME - Solicita audiência pública com o relator do projeto de lei 5829/2019 que trata do marco legal da geração distribuída.

REQ 4/2021 CME - Requer Audiência Pública para tratar da tributação de combustíveis.

REQ 5/2021 CME - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 1/2021, a fim de solicitar audiência pública com o relator do projeto de lei 5829/2019 que trata do marco legal da geração distribuída, de autoria do dep. Danilo Forte, PSDB/CE.

REQ 10/2021 CME - Solicita o convite ao Senhor Presidente da Petrobrás, General Silva e Luna, para apresentação à Comissão de um plano de ações de governança da Estatal, além do plano de controle do preço dos combustíveis.

REQ 11/2021 CME - Requer Audiência Pública para tratar da privatização da Celg GT, no Estado de Goiás.

REQ 12/2021 CME - Solicita a realização de audiência pública para debater o PL 5829/2019.

REQ 15/2021 CME - Requer a realização de audiência pública para discutir o projeto de implantação da usina hidrelétrica Tabajara, localizada no município de Machadinho do Oeste, no Estado de Rondônia.

REQ 17/2021 CME - Requer Audiência Pública para tratar da suspensão, até 30 de junho, de corte de energia para famílias de baixa renda.

REQ 18/2021 CME - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 528, de 2020, que altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

REQ 19/2021 CME - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a transparência no uso e o controle social da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e da Contribuição Financeira e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos (CFURH) .

REQ 20/2021 CME - Requerimento para inclusão de convidado em Audiência Pública sobre o PL 5829/2019.

REQ 21/2021 CME - Solicita realização de audiência pública sobre os preços de combustíveis.

REQ 22/2021 CME - Solicita audiência pública para discutir a modelagem econômica e as condições contratuais adotadas na venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, pertencente à Petrobras, e os impactos para o mercado regional e nacional de derivados de petróleo.

REQ 23/2021 CME - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento Nº 12/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "solicita a realização de audiência pública para debater o PL 5829/2019

REQ 24/2021 CME - Requer o aditamento ao requerimento nº 01/2021, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

PL 2116/2011 - Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."

PL 308/2015 - Dispõe sobre a redução de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o saldo da CRC, aplicado somente após efetivadas as quitações e compensações autorizadas por esta Lei, limitando-se, a redução, ao montante do saldo credor remanescente em favor do concessionário.