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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 06/04/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
06/04/2021 às 09:21
Término
06/04/2021 às 12:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 4/2021 CME - Requer Audiência Pública para tratar da tributação de combustíveis.

    Aprovada

    • Autor: Christino Aureo (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Ricardo Izar, Airton Faleiro, Carlos Zarattini, Elias Vaz, Arnaldo Jardim e Luís Miranda.

  • REQ 10/2021 CME - Solicita o convite ao Senhor Presidente da Petrobrás, General Silva e Luna, para apresentação à Comissão de um plano de ações de governança da Estatal, além do plano de controle do preço dos combustíveis.

    Aprovada

    • Autor: Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 11/2021 CME - Requer Audiência Pública para tratar da privatização da Celg GT, no Estado de Goiás.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Aditado, com a substituição da expressão "Audiência Pública" por "Mesa Redonda a realizar-se no Estado de Goiás", por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho.

  • REQ 15/2021 CME - Requer a realização de audiência pública para discutir o projeto de implantação da usina hidrelétrica Tabajara, localizada no município de Machadinho do Oeste, no Estado de Rondônia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado, para inclusão do MPF e do MAB, por sugestão do Deputado Padre João.

  • REQ 16/2021 CME - Requer a manutenção das atividades da Subcomissão Permanente de Óleo e Gás.

    Aprovada

    • Autor: Christino Aureo (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 17/2021 CME - Requer Audiência Pública para tratar da suspensão, até 30 de junho, de corte de energia para famílias de baixa renda.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 18/2021 CME - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 528, de 2020, que altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Christino Áureo, Paulo Ganime e Padre João. Aditado, para a inclusão na lista de convidados dos presidentes da CNT e da NTC, por sugestão do Autor; de representantes da Brasilcom e do IBP, por sugestão do Deputado Christino Áureo; de representantes da AEA e do IDEC, bem como do Consultor Ricardo Gomide, por sugestão do Deputado Paulo Ganime; e de representante do INEP, por sugestão do Deputado Padre João.

  • REQ 19/2021 CME - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a transparência no uso e o controle social da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e da Contribuição Financeira e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos (CFURH) .

    Aprovada com alterações

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado, para inclusão na lista de convidados a Associação de Municípios Mineradores, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho; e do Sr. Wagner Pinheiro, presidente do IDM, por sugestão do Deputado Ricardo Izar.

  • REQ 21/2021 CME - Solicita realização de audiência pública sobre os preços de combustíveis.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 22/2021 CME - Solicita audiência pública para discutir a modelagem econômica e as condições contratuais adotadas na venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, pertencente à Petrobras, e os impactos para o mercado regional e nacional de derivados de petróleo.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Aditado, para inclusão na lista de convidados de representante do TCU, por solicitação do Autor.

  • REQ 26/2021 CME - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a cadeia do gás GLP (gás liquefeito de petróleo) no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Christino Aureo (PP-RJ), Domingos Sávio (PSDB-MG), Laercio Oliveira (PP-SE), Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Coronel Chrisóstomo e Padre João.

  • REQ 27/2021 CME - Requer o aditamento ao requerimento no REQ 13/2021 - CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 1/2021 CME - Solicita audiência pública com o relator do projeto de lei 5829/2019 que trata do marco legal da geração distribuída.

    • Autor: Danilo Forte (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 5/2021 CME - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 1/2021, a fim de solicitar audiência pública com o relator do projeto de lei 5829/2019 que trata do marco legal da geração distribuída, de autoria do dep. Danilo Forte, PSDB/CE.

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 12/2021 CME - Solicita a realização de audiência pública para debater o PL 5829/2019.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 14/2021 CME - Requer a criação de Subcomissão Especial sobre barris de óleo na região norte do Brasil.

    • Autor: Cássio Andrade (PSB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Autor.

  • REQ 20/2021 CME - Requerimento para inclusão de convidado em Audiência Pública sobre o PL 5829/2019.

    • Autor: Danilo Forte (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 23/2021 CME - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento Nº 12/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "solicita a realização de audiência pública para debater o PL 5829/2019

    • Autor: Roman (PATRIOTA-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 24/2021 CME - Requer o aditamento ao requerimento nº 01/2021, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 2116/2011 - Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Paulo Ganime.

  • PL 308/2015 - Dispõe sobre a redução de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o saldo da CRC, aplicado somente após efetivadas as quitações e compensações autorizadas por esta Lei, limitando-se, a redução, ao montante do saldo credor remanescente em favor do concessionário.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Paulo Ganime.