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PL 4493/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Pimenta - PT/RS

Apresentação
08/09/2020

Ementa
“Denomina como “Travessia José Mariano da Rocha Filho”, a obra realizada no trecho urbano de 14,6 km da BR 158/RS e BR 287/RS, entre o trevo do Castelinho e a ponte sobre o Arroio Taquara no município de Santa Maria RS.”

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/12/2020 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021) 19/03/2021
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021) 19/08/2021

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.
29/06/2022 Comissão de Cultura ( CCULT )
A Dep. Áurea Carolina leu o parecer, a pedido da Relatora. Aprovado o Parecer.
22/06/2022 Comissão de Cultura ( CCULT )
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS).
22/06/2022 Comissão de Cultura ( CCULT )
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela CVT.
28/04/2022 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
27/04/2022 Comissão de Cultura ( CCULT )
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
31/08/2021 Comissão de Cultura ( CCULT )
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
18/08/2021 Comissão de Cultura ( CCULT )
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021)
17/08/2021 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
29/06/2021 Comissão de Cultura ( CCULT )
Recebimento pela CCULT.
29/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Parecer recebido para publicação.
29/06/2021 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
29/06/2021 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado o Parecer.
29/06/2021 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Lido o Parecer pelo Relator.
29/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 30/06/21 PAG 479, Letra A.
22/06/2021 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
16/06/2021 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG).
16/06/2021 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação, com emenda.
06/04/2021 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.
18/03/2021 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)
17/03/2021 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)
10/02/2021 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Recebimento pela CVT.
22/12/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.
21/12/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
08/09/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do Projeto de Lei n. 4493/2020, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que "“Denomina como “Travessia José Mariano da Rocha Filho”, a obra realizada no trecho urbano de 14,6 km da BR 158/RS e BR 287/RS, entre o trevo do Castelinho e a ponte sobre o Arroio Taquara no município de Santa Maria RS.”".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 16/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

29/06/2021 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT) 22/06/2022 - Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela CVT. Inteiro teor

29/06/2022 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - A Dep. Áurea Carolina leu o parecer, a pedido da Relatora. Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/09/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4493/2020, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que "“Denomina como “Travessia José Mariano da Rocha Filho”, a obra realizada no trecho urbano de 14,6 km da BR 158/RS e BR 287/RS, entre o trevo do Castelinho e a ponte sobre o Arroio Taquara no município de Santa Maria RS.”". Inteiro teor
21/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
22/12/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.
10/02/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
17/03/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)
18/03/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)
06/04/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.
16/06/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
22/06/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
29/06/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Aprovado o Parecer.
29/06/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
29/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
29/06/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
29/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 30/06/21 PAG 479, Letra A. Inteiro teor
17/08/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
18/08/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021)
31/08/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
27/04/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
28/04/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
22/06/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela CVT. Inteiro teor
29/06/2022

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • A Dep. Áurea Carolina leu o parecer, a pedido da Relatora. Aprovado o Parecer.
30/06/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
30/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 01/07/2022, Letra B.
30/06/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
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Sessões e Reuniões
  • 29/06/2022 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 29/06/2021 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 22/06/2021 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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