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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 29/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Gonzaga Patriota por Participante Bosco Costa

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 29/06/2021 às 10:07
Término: 29/06/2021 às 10:43
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

REQ 53/2021 CVT - Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 44/2021 - CVT, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Aprovada com alterações
- Autor: Pastor Gil (PL-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com a inclusão do Sr. João Martins, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
REQ 54/2021 CVT - Requer a realização de audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 6.367, de 2019, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a categoria de habilitação S – Simplificada”.

Aprovada
- Autor: Bosco Costa (PL-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 5567/2019 - Denomina "Eurípedes Lima Andreani" o viaduto localizado na BR-365, na avenida 16 de setembro, em Monte Alegre de Minas, Minas Gerais.

Aprovada
- Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
- Relator: Paulo Guedes (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/09/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela rejeição.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  16/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 4493/2020 - “Denomina como “Travessia José Mariano da Rocha Filho”, a obra realizada no trecho urbano de 14,6 km da BR 158/RS e BR 287/RS, entre o trevo do Castelinho e a ponte sobre o Arroio Taquara no município de Santa Maria RS.”

Aprovada com alterações
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relator: Paulo Guedes (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/06/2022
  
  A Dep. Áurea Carolina leu o parecer, a pedido da Relatora. Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/06/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela CVT.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  16/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 5586/2020 - “Denomina como “Trevo Humberto Gabbi Zanatta” o trevo localizado na interseção das rodovias BR 392/RS (km 352,7), BR 287/RS (km 243,5) e BR 158/RS (km 327,0), no município de Santa Maria – RS.”

Aprovada
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relator: Paulo Guedes (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/05/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  16/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 659/2021 - Altera a Lei 10.406/2002 que Institui o Código Civil para permitir a divisão de custos ao transporte por modalidade de carona.

Aprovada com alterações
- Autores: Major Fabiana (PSL-RJ), Major Vitor Hugo (PSL-GO)
- Relator: Herculano Passos (MDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CVT.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep Herculano Passos

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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 29/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Bosco Costa

Herculano Passos

Bosco Costa

Paulo Guedes

Bosco Costa

Paulo Guedes

Bosco Costa

Domingos Sávio

Bosco Costa

Pastor Gil

Bosco Costa

Pastor Gil

Bosco Costa

Paulo Guedes

Bosco Costa

Troca da mesa Presidente Gonzaga Patriota por Participante Bosco Costa

Gonzaga Patriota

Bosco Costa

Gonzaga Patriota

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Propostas analisadas 6

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Propostas não analisadas 13

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