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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 29/06/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 29/06/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Gonzaga Patriota por Participante Bosco Costa

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
29/06/2021 às 10h07
Término:
29/06/2021 às 10h43
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 53/2021 - Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 44/2021 - CVT, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Pastor Gil (PL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do Sr. João Martins, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
  • REQ 54/2021 - Requer a realização de audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 6.367, de 2019, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a categoria de habilitação S – Simplificada”.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 5567/2019 - Denomina "Eurípedes Lima Andreani" o viaduto localizado na BR-365, na avenida 16 de setembro, em Monte Alegre de Minas, Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Weliton Prado (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 4493/2020 - “Denomina como “Travessia José Mariano da Rocha Filho”, a obra realizada no trecho urbano de 14,6 km da BR 158/RS e BR 287/RS, entre o trevo do Castelinho e a ponte sobre o Arroio Taquara no município de Santa Maria RS.”

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 5586/2020 - “Denomina como “Trevo Humberto Gabbi Zanatta” o trevo localizado na interseção das rodovias BR 392/RS (km 352,7), BR 287/RS (km 243,5) e BR 158/RS (km 327,0), no município de Santa Maria – RS.”

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 659/2021 - Altera a Lei 10.406/2002 que Institui o Código Civil para permitir a divisão de custos ao transporte por modalidade de carona.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Vitor Hugo (PSL-GO) , Major Fabiana (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Dep Herculano Passos

Propostas não analisadas 13

  • PDC 602/2017 - Susta a Resolução nº 640, de 14 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Transito - CONTRAN, que "Altera a Resolução do CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, que estabelece requisitos necessários para circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC)".

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relatora: Jaqueline Cassol (PP-RO)
  • PL 8099/2017 - Altera o art. 1.647 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, para condicionar a alienação de veículo automotor de transporte terrestre à vênia conjugal, e o art. 122 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro -, para consignar no Certificado de Registro de Veículo o nome do cônjuge do proprietário.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Bosco Costa ()
  • PL 11084/2018 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
  • PL 2783/2019 - Obriga o suporte bicicletário nos ônibus coletivos.

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)
  • PL 5809/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar a oferta de assentos infantis pelas locadoras de veículos.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)
  • PL 6270/2019 - Altera a diretriz da rodovia BR-156, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
    • Relatora: Jaqueline Cassol (PP-RO)
  • PL 3303/2020 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito e dá outras providências.”

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
  • PL 4361/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN fazer constar no campo observação do Certificado de Registro de Veículos novos, se o veículo foi adquirido com benefícios fiscais, seja por locadora, PCD e outros.

    • Autor: Vinicius Farah (MDB-RJ)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
  • PL 4979/2020 - Altera a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, para permitir que maiores de 18 anos exerçam atividades profissionais de entrega de mercadorias e “motoboy” com uso de motocicleta.

    • Autor: Neri Geller (PP-MT)
    • Relator: Rodrigo Coelho ()
  • PL 5165/2020 - Altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).

    • Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)
  • PL 5403/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer obrigação de divulgação de informações sobre veículos automotores em peças publicitárias.

    • Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)
  • PL 264/2021 - "Torna obrigatória a instalação de visor digital de velocidade nos ônibus interestaduais e dá outras providências."

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)
  • PL 336/2021 - Acresce o§ 4º ao art. 77 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências.

    • Autor: Schiavinato (PP-PR)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)