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COMISSÃO DE CULTURA 29/06/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Professora Rosa Neide

Troca da mesa Presidente Professora Rosa Neide por Participante Jandira Feghali

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
29/06/2022 às 14:39
Término
29/06/2022 às 15:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 29/2022 CCULT - Requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “Projeto de Lei 152/22 - Altera a lei nº 6.533/78 que “dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências” para garantir o reconhecimento e representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras, artistas e técnicos.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. A Dep. Professora Rosa Neide subscreveu o requerimento.

  • PDL 1130/2021 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul Acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Marcelo Calero (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      A Dep. Áurea Carolina leu o parecer, a pedido do Relator. Aprovado o Parecer.

  • PL 3819/2021 - Institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 3820/2021 - Institui o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 6419/2016 - Denomina "Rodovia Janaína Borges de Oliveira" o trecho da BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      A Dep. Áurea Carolina leu o parecer, a pedido da Relatora. Aprovado o Parecer.

  • PL 6177/2019 - Reconhece a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso, como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
    • Relatora: Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 2958/2020 - Faculta a denominação de "Professora Mariângela Duarte" ao Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, localizado no município de Santos, Estado de São Paulo.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

  • PL 4493/2020 - “Denomina como “Travessia José Mariano da Rocha Filho”, a obra realizada no trecho urbano de 14,6 km da BR 158/RS e BR 287/RS, entre o trevo do Castelinho e a ponte sobre o Arroio Taquara no município de Santa Maria RS.”

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      A Dep. Áurea Carolina leu o parecer, a pedido da Relatora. Aprovado o Parecer.

  • PL 990/2021 - Declara a cultura regional gaúcha patrimônio cultural imaterial do Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      A Dep. Áurea Carolina leu o parecer, a pedido da Relatora. Aprovado o Parecer.

  • PL 3545/2021 - Estabelece que a obra intelectual produzida em cumprimento a dever funcional, contrato de trabalho ou de prestação de serviços pertencerá a ambas as partes.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 966/2022 - Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura para 13 (treze) anos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2