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PL 3916/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Carlos Motta - PL/SP

Apresentação
23/07/2020

Ementa
Denomina “Dispositivo Eládio Arroyo Martins” o conjunto do acesso viário da BR-153, KM 55+713 no município de São José do Rio Preto /SP.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/12/2020 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021) 19/03/2021
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023) 22/03/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2023) 18/05/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/11/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
16/10/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
21/03/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
10/05/2023 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 02/05/2023 - Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação. Inteiro teor

10/05/2023 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT) 16/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/07/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3916/2020, pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Denomina “Dispositivo Eládio Arroyo Martins” o conjunto do acesso viário da BR-153, KM 55+713 no município de São José do Rio Preto /SP". Inteiro teor
14/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
15/12/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2020.
10/02/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
17/03/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Marcio Alvino (PL-SP)
18/03/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)
06/04/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcio Alvino, deixou de ser membro da Comissão
20/03/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)
21/03/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023)
29/03/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
02/05/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação. Inteiro teor
10/05/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator, deputado Bruno Ganem.
  • Aprovado o Parecer.
10/05/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
10/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
11/05/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
11/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 12/05/2023, Letra A.
16/05/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP)
17/05/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2023)
01/06/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mario Frias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
19/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
02/12/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão
21/03/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
16/10/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor
30/10/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão
18/11/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
  • Mantido o parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas, PRL 1 CCULT. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 29/10/2025 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 10/05/2023 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas