PL 3916/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3916/2020 | Parecer do Relator | 16/10/2025 | Douglas Viegas | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3916/2020 | Parecer do Relator | 02/05/2023 | Bruno Ganem | Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3916/2020 | Parecer de Comissão | 10/05/2023 | Comissão de Viação e Transportes | Denomina “Dispositivo Eládio Arroyo Martins” o conjunto do acesso viário da BR-153, KM 55+713 no município de São José do Rio Preto /SP. Inteiro teor |