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COMISSÃO DE CULTURA 29/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 29/10/2025 às 13:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 16
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REQ 57/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para debater a regulamentação da atividade dos trabalhadores da cultura, com vistas a assegurar a sua proteção social.
- Autora: Denise Pessôa (PT-RS)
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PL 1353/2024 - Erige em monumento nacional o Cânion do Rio Poti, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí.
- Autor: do Senado Federal - Janaína Farias
- Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)10/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)30/09/2025
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PL 1912/2024 - Inscreve o nome de Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor: do Senado Federal - Janaína Farias
- Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)10/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)30/09/2025
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PL 2053/2024 - Reconhece a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no Município de Canindé, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
- Autor: do Senado Federal - Janaína Farias
- Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)10/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)30/09/2025
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PL 2935/2024 - Reconhece o Reisado como manifestação da cultura nacional.
- Autor: do Senado Federal - Rogério Carvalho
- Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)10/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)30/09/2025
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PL 9258/2017 - Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)14/10/2025Comissão de Viação e Transportes (CVT)14/08/2019
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PL 3916/2020 - Denomina “Dispositivo Eládio Arroyo Martins” o conjunto do acesso viário da BR-153, KM 55+713 no município de São José do Rio Preto /SP.
- Autor: Luiz Carlos Motta (PL-SP)
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)16/10/2025Comissão de Viação e Transportes (CVT)10/05/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)02/05/2023
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PL 4500/2023 - Institui o Dia Nacional Chiquinha Gonzaga da Mulher Forrozeira.
- Autoras: Luiza Erundina (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)02/10/2025
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PL 2017/2024 - Altera a Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para aumentar os limites de doação e patrocínio aos projetos culturais situados em região atingida por tragédia ou desastre natural.
- Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)23/10/2025Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)30/10/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)12/08/2024
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PL 4255/2024 - Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Sorgo e dá outras providências
- Autor: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)
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Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)24/09/2025
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PL 443/2025 - Institui o Programa Desenrola Cultura, destinado à renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural.
- Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)
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Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)08/10/2025
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PL 1259/2025 - Institui o Dia Nacional do Arborista.
- Autor: Mersinho Lucena (PP-PB)
- Relator: Castro Neto (PSD-PI)
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Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)09/10/2025
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PL 1561/2025 - Institui o Dia Nacional do Muladeiro e dá outras providências.
- Autor: Adriano do Baldy (PP-GO)
- Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)
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Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)20/10/2025
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PL 1637/2025 - Institui o Dia Nacional do Caju.
- Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)
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Comissão de Cultura (CCULT)10/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)30/09/2025
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PL 3376/2025 - Reconhece a encenação da Paixão de Cristo, realizada anualmente no município de Floriano, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.
- Autor: Dr. Francisco (PT-PI)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
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Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.
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PL 3561/2025 - Reconhece o Festival do Japão no município de Tomé-Açu (PA) como Manifestação da Cultura Nacional.
- Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
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Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)22/10/2025
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