Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 588/2020, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), que "Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para determinar que o relatório anual inclua estimativa de emissões de gases do efeito estufa, e dá outras providências". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 790 Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Designado Relator, Dep. Vinicius Farah (UNIÃO-RJ)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CMADS, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta a requerimento da Relatora

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Antônia Lúcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)