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PL 588/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDE => PL 588/2020 Parecer do Relator 15/05/2023 Antônia Lúcia Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CMADS, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 588/2020 Parecer do Relator 20/05/2021 Zé Vitor Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 588/2020 Parecer do Relator 16/11/2021 Zé Vitor Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 588/2020 Substitutivo 17/11/2021 Zé Vitor Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 588/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 09/12/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Substitutivo adotado pela Comissão ao Projeto de Lei n° 588/2020 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para determinar que o relatório anual inclua estimativa de emissões de gases do efeito estufa, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 588/2020 Parecer de Comissão 09/12/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 588/2020 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para determinar que o relatório anual inclua estimativa de emissões de gases do efeito estufa, e dá outras providências. Inteiro teor