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REQ 58/2019 CPIOLEO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Ossesio Silva - REPUBLIC/PE

Apresentação
11/12/2019

Ementa
Requer à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocumbustiveis - ANP, à Marinha e à Polícia Federal do Brasil, que apresentem relatório de todos os poços de petróleo da bacia do pré-sal e adjacências, fornecendo informações sobre alguma desordem em poços no período de vazamento, iniciando em janeiro de 2019 até o momento atual.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 58/2019, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), que: "Requer à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocumbustiveis - ANP, à Marinha e à Polícia Federal do Brasil, que apresentem relatório de todos os poços de petróleo da bacia do pré-sal e adjacências, fornecendo informações sobre alguma desordem em poços no período de vazamento, iniciando em janeiro de 2019 até o momento atual". Inteiro teor
05/02/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
07/02/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 101/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos à Marinha". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 102/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 103/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos à Polícia Federal". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 104/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos ao ICMBio". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 105/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento". Inteiro teor
31/01/2023

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 05/02/2020 - 14h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/12/2019 - 15h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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