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REQ 58/2019 CPIOLEO Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
OF. 101/2020 CPIOLEO Ofício Externo 07/02/2020 Presidente Requisição de documentos à Marinha. Inteiro teor
OF. 102/2020 CPIOLEO Ofício Externo 07/02/2020 Presidente Requisição de documentos à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Inteiro teor
OF. 103/2020 CPIOLEO Ofício Externo 07/02/2020 Presidente Requisição de documentos à Polícia Federal. Inteiro teor
OF. 104/2020 CPIOLEO Ofício Externo 07/02/2020 Presidente Requisição de documentos ao ICMBio. Inteiro teor
OF. 105/2020 CPIOLEO Ofício Externo 07/02/2020 Presidente Requisição de documentos à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Inteiro teor