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REQ 57/2019 CPIOLEO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João H. Campos - PSB/PE

Apresentação
11/12/2019

Ementa
Requer informações às secretarias estaduais de meio ambiente sobre ações relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 57/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer informações às secretarias estaduais de meio ambiente sobre ações relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019". Inteiro teor
17/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Não Deliberado.
05/02/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
07/02/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 90/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de Informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 91/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de Informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 92/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de Informações à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 93/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de Infomações à Secretaria Estadual de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado da Paraíba". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 94/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de Informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 95/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de Informações à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Alagoas". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 96/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de Informações à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do Estado de Sergipe". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 98/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de Informações à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 97/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de Informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado da Bahia". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 99/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de Informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 100/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de Informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão". Inteiro teor
31/01/2023

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 05/02/2020 - 14h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/12/2019 - 15h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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