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REQ 57/2019 CPIOLEO Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
OF. 90/2020 CPIOLEO Ofício Externo 07/02/2020 Presidente Requisição de Informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí Inteiro teor
OF. 91/2020 CPIOLEO Ofício Externo 07/02/2020 Presidente Requisição de Informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará. Inteiro teor
OF. 92/2020 CPIOLEO Ofício Externo 07/02/2020 Presidente Requisição de Informações à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte. Inteiro teor
OF. 93/2020 CPIOLEO Ofício Externo 07/02/2020 Presidente Requisição de Infomações à Secretaria Estadual de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado da Paraíba. Inteiro teor
OF. 94/2020 CPIOLEO Ofício Externo 07/02/2020 Presidente Requisição de Informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco. Inteiro teor
OF. 95/2020 CPIOLEO Ofício Externo 07/02/2020 Presidente Requisição de Informações à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Alagoas. Inteiro teor
OF. 96/2020 CPIOLEO Ofício Externo 07/02/2020 Presidente Requisição de Informações à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do Estado de Sergipe Inteiro teor
OF. 97/2020 CPIOLEO Ofício Externo 07/02/2020 Presidente Requisição de Informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado da Bahia Inteiro teor
OF. 98/2020 CPIOLEO Ofício Externo 07/02/2020 Presidente Requisição de Informações à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo. Inteiro teor
OF. 99/2020 CPIOLEO Ofício Externo 07/02/2020 Presidente Requisição de Informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Inteiro teor
OF. 100/2020 CPIOLEO Ofício Externo 07/02/2020 Presidente Requisição de Informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão Inteiro teor