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REQ 54/2019 CPIOLEO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jorge Solla - PT/BA

Apresentação
10/12/2019

Ementa
Requer sejam convidados a prestar depoimento nessa CPI, representantes das entidades ligadas à pesca e à atividade marisqueira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/04/2021 CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )
Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 54/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer sejam convidados a prestar depoimento nessa CPI, representantes das entidades ligadas à pesca e à atividade marisqueira". Inteiro teor
11/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
27/02/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 301/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. José Dalmo, Presidente da Cooperativa dos Pescadores do Estado da Bahia, para participar da Audiência Pública do dia 10.03.2020". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 302/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida a Sra. Marizelha Lopes, Representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil, para participar da Audiência Pública do dia 10.03.2020". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 303/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Carlos Alberto, Representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Costeiras e Marinhas, para participar da Audiência Pública do dia 10.03.2020". Inteiro teor
11/03/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • 10/03/2020, compareceram o senhor José Dalmo, da Cooperativa dos Pescadores do Estado da Bahia; a senhora Marizelha Lopes, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil; e o senhor Carlos Alberto da CONFREN.
06/04/2021

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021)
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Sessões e Reuniões
  • 11/12/2019 - 09h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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