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REQ 54/2019 CPIOLEO Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
OF. 301/2020 CPIOLEO Ofício Externo 27/02/2020 Presidente Convida o Sr. José Dalmo, Presidente da Cooperativa dos Pescadores do Estado da Bahia, para participar da Audiência Pública do dia 10.03.2020. Inteiro teor
OF. 302/2020 CPIOLEO Ofício Externo 27/02/2020 Presidente Convida a Sra. Marizelha Lopes, Representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil, para participar da Audiência Pública do dia 10.03.2020. Inteiro teor
OF. 303/2020 CPIOLEO Ofício Externo 27/02/2020 Presidente Convida o Sr. Carlos Alberto, Representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Costeiras e Marinhas, para participar da Audiência Pública do dia 10.03.2020. Inteiro teor