REQ 29/2019 CPIOLEO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
02/12/2019

Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, informações sobre as medidas tomadas pela empresa com o intuito de dar maior segurança ao processo de extração de petróleo em plataformas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 29/2019, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que: "Requer que sejam prestadas, pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, informações sobre as medidas tomadas pela empresa com o intuito de dar maior segurança ao processo de extração de petróleo em plataformas". Inteiro teor
04/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
10/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 63/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos a Petrobras, requer que sejam prestadas informações sobre as medidas tomadas pela empresa com o intuito de dar maior segurança ao processo de extração de petróleo em plataformas, nos termos que define". Inteiro teor
31/01/2023

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
Sessões e Reuniões
  • 04/12/2019 - 09h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/12/2019 - 14h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária