REQ 29/2019 CPIOLEO Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| OF 63/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 10/12/2019 | Presidente | Requisição de documentos a Petrobras, requer que sejam prestadas informações sobre as medidas tomadas pela empresa com o intuito de dar maior segurança ao processo de extração de petróleo em plataformas, nos termos que define. Inteiro teor |