Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 922/2019, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 4.227, de 2019, de autoria do Senador Eduardo Girão, constante dos autógrafos em anexo, que "Confere ao Município de Jaguaretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Espiritismo". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/19 PÁG 917. Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Bia Kicis.
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2024 a 26/03/2025). Não foram apresentadas emendas.