PL 4227/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4227/2019 | Parecer do Relator | 22/04/2025 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF). Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4227/2019 | Parecer do Relator | 12/12/2023 | Dr. Frederico | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 4227/2019 | Parecer do Relator | 04/06/2024 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4227/2019 | Parecer de Comissão | 03/07/2024 | Comissão de Cultura | Confere ao Município de Jaguaretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Espiritismo. Inteiro teor |