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REQ 9/2019 CEENERGI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Otto Alencar Filho - PSD/BA

Apresentação
02/10/2019

Ementa
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a maior abertura, concorrência e eficiência na geração e distribuição de energia, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Daniel Kunz, Presidente da Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia - ABAHIASOLAR e Diretor Regional da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD; Sr. Stephane Perre, Vice-Presidente da Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia - ABAHIASOLAR; Dr. Leonardo Souza, Diretor Jurídico da Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia - ABAHIASOLAR e Diretor de assuntos sobre energias renováveis da OAB-BA e Sr. Reginaldo Almeida de Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre o Código Brasileiro de Energia Elétrica ( CEENERGI )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/10/2019

Comissão Especial sobre o Código Brasileiro de Energia Elétrica ( CEENERGI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2019, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que: "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a maior abertura, concorrência e eficiência na geração e distribuição de energia, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Daniel Kunz, Presidente da Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia - ABAHIASOLAR e Diretor Regional da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD; Sr. Stephane Perre, Vice-Presidente da Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia - ABAHIASOLAR; Dr. Leonardo Souza, Diretor Jurídico da Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia - ABAHIASOLAR e Diretor de assuntos sobre energias renováveis da OAB-BA e Sr. Reginaldo Almeida de Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL". Inteiro teor
22/10/2019

Comissão Especial sobre o Código Brasileiro de Energia Elétrica ( CEENERGI ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/01/2023

Comissão Especial sobre o Código Brasileiro de Energia Elétrica ( CEENERGI )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 22/10/2019 - 14h00

    Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/10/2019 - 15h00

    Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/10/2019 - 15h30

    Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

    Reunião Deliberativa Ordinária

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