REQ 8/2019 CEENERGI Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/09/2019

Ementa
Requer a realização de Encontro desta Comissão, no município de Fortaleza - CE, para debater com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público acerca de incentivos à utilização de energia limpa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre o Código Brasileiro de Energia Elétrica ( CEENERGI )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/09/2019

Comissão Especial sobre o Código Brasileiro de Energia Elétrica ( CEENERGI )

  • Apresentação do Requerimento n. 8/2019, pelo Deputado Roberto Pessoa (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Encontro desta Comissão, no município de Fortaleza - CE, para debater com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público acerca de incentivos à utilização de energia limpa". Inteiro teor
22/10/2019

Comissão Especial sobre o Código Brasileiro de Energia Elétrica ( CEENERGI ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/01/2023

Comissão Especial sobre o Código Brasileiro de Energia Elétrica ( CEENERGI )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
Sessões e Reuniões
  • 22/10/2019 - 14h00

    Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/10/2019 - 15h00

    Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/10/2019 - 15h30

    Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

    Reunião Deliberativa Ordinária