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REQ 6/2019 PL326719 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Hugo Leal - PSD/RJ

Apresentação
24/09/2019

Ementa
Requer a inclusão de representante da SOS Estradas e Associação Brasileira dos Caminhoneiros, na Audiência Pública, proposta no Requerimento nº 05/2019 de autoria deste parlamentar, no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que irá debater medidas que poderão ser adotados para prevenção de Acidentes Rodoviários com Caminhões de Carga.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/09/2020 Comissão Especial - PL 3267/19 - Código de Trânsito Brasileiro ( PL326719 )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/09/2019

Comissão Especial - PL 3267/19 - Código de Trânsito Brasileiro ( PL326719 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2019, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que: "Requer a inclusão de representante da SOS Estradas e Associação Brasileira dos Caminhoneiros, na Audiência Pública, proposta no Requerimento nº 05/2019 de autoria deste parlamentar, no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que irá debater medidas que poderão ser adotados para prevenção de Acidentes Rodoviários com Caminhões de Carga". Inteiro teor
01/10/2019

Comissão Especial - PL 3267/19 - Código de Trânsito Brasileiro ( PL326719 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
22/10/2019

Comissão Especial - PL 3267/19 - Código de Trânsito Brasileiro ( PL326719 )

  • Audiência Pública Realizada com a Presença dos Seguintes Convidados:
    LUIS PAZETTI - Coordenador-Geral de Apoio Técnico e Fiscalização do Departamento Nacional de Trânsito-DENATRAN - Req. 1, 5, 9, 10 e 11;
    AGNALDO DO NASCIMENTO FILHO - Representante da Polícia Rodoviária Federal - PRF - Req. 2, 5, 10 e 11;
    PAULO DOUGLAS ALMEIDA DE MORAES - Procurador do Ministério Público do Trabalho - Req. 2;
    VALTER SOUZA - Diretor Institucional da Confederação Nacional dos Transportes - CNT - Req. 5.
    RENATO BORGES DIAS - Presidente da Associação Brasileira de Toxicologia - Abtox - Req. 8 e12;
    JOSÉ DA FONSECA LOPES - Presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros - Req. 12;
    FERNANDO DINIZ - Presidente da ONG Trânsito Amigo - Req. 12;
    RODOLFO RIZZOTTO - Presidente do SOS Estradas - Req. 6 e 12.
23/09/2020

Comissão Especial - PL 3267/19 - Código de Trânsito Brasileiro ( PL326719 )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 01/10/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/09/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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