REQ 41/2019 CESPO
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
28/05/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2937/2019 de própria autoria, que altera a Lei 13.756/2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos destinados ao Ministério da Esporte.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/02/2020 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
Arquivada. Atendido por meio da Audiência Pública no dia 14 de agosto de 2019. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/05/2019 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
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| 12/06/2019 |
Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 14/02/2020 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
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