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COMISSÃO DO ESPORTE 05/06/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Reunião Deliberativa Ordinária
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 05/06/2019 às 13:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 9
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REQ 39/2019 CESPO - Requer a inclusão de convidados à audiência pública agendada para 05 de junho de 2019.
- Autor: Aliel Machado (PSB-PR)
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REQ 40/2019 CESPO - Requer que seja convidado o General de Divisão Jorge Antonio Smicelato - Diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa - para apresentar suas propostas e o seu plano de trabalho à Comissão do Esporte.
- Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
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REQ 41/2019 CESPO - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2937/2019 de própria autoria, que altera a Lei 13.756/2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos destinados ao Ministério da Esporte.
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF)
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REQ 42/2019 CESPO - Requer a realização de Mesa Redonda para debater a exportação de produtos e serviços brasileiros, no âmbito da Subcomissão Especial da Indústria do Esporte.
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF)
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REQ 43/2019 CESPO - Requer a realização de uma visita técnica ao autódromo de Interlagos em São Paulo.
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF)
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REQ 44/2019 CESPO - Requer a realização de audiência pública para debater a situação dos autódromos do Brasil.
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF)
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REQ 45/2019 CESPO - Requer a realização de visita ao Ginásio Experimental Olímpico - GEO, no Rio de Janeiro.
- Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
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PL 805/2019 - Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras, para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.
- Autor: Helio Lopes (PSL-RJ)
- Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/04/2021Aprovada a Redação Final.
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PL 6147/2016 - "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre o desporto de participação".
- Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
- Relator: Fernando Monteiro (PP-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão do Esporte (CESPO)23/05/2019
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