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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
29/05/2019 às 13h00
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 5

  • REQ 39/2019 - Requer a inclusão de convidados à audiência pública agendada para 05 de junho de 2019.

    • Autor: Aliel Machado (PSB-PR)

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  • REQ 40/2019 - Requer que seja convidado o General de Divisão Jorge Antonio Smicelato - Diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa - para apresentar suas propostas e o seu plano de trabalho à Comissão do Esporte.

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)

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  • REQ 41/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2937/2019 de própria autoria, que altera a Lei 13.756/2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos destinados ao Ministério da Esporte.

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF)

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  • REQ 42/2019 - Requer a realização de Mesa Redonda para debater a exportação de produtos e serviços brasileiros, no âmbito da Subcomissão Especial da Indústria do Esporte.

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF)

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  • PL 6147/2016 - "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre o desporto de participação".

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