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COMISSÃO DO ESPORTE 29/05/2019 - Discussão e Votação de Propostas
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 29/05/2019 às 13:00
- Situação
- Cancelada
REQ 39/2019 CESPO - Requer a inclusão de convidados à audiência pública agendada para 05 de junho de 2019.
REQ 40/2019 CESPO - Requer que seja convidado o General de Divisão Jorge Antonio Smicelato - Diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa - para apresentar suas propostas e o seu plano de trabalho à Comissão do Esporte.
REQ 41/2019 CESPO - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2937/2019 de própria autoria, que altera a Lei 13.756/2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos destinados ao Ministério da Esporte.
REQ 42/2019 CESPO - Requer a realização de Mesa Redonda para debater a exportação de produtos e serviços brasileiros, no âmbito da Subcomissão Especial da Indústria do Esporte.
PL 6147/2016 - "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre o desporto de participação".
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