Comissão do Esporte - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Ordinária
Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
12/06/2019 às 13h50
Término:
12/06/2019 às 14h44
Situação:
Encerrada (Final)

  • REQUERIMENTO Nº 39/19 - Requer a inclusão de convidados à audiência pública agendada para 05 de junho de 2019.
    Resultado
    • Aprovado, com a inclusão dos convidados Gustavo Uchoa Cavalcanti e Magnus Regios Dias da Silva.
    • Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE) e Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).
  • REQUERIMENTO Nº 41/19 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2937/2019 de própria autoria, que altera a Lei 13.756/2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos destinados ao Ministério da Esporte.
    Resultado
    • Subscrito pelo deputado Luiz Lima. Aprovado.
    • Discutiu a Matéria o Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE).
  • REQUERIMENTO Nº 42/19 - Requer a realização de Mesa Redonda para debater a exportação de produtos e serviços brasileiros, no âmbito da Subcomissão Especial da Indústria do Esporte.
    Resultado
    • Subscrito pelo deputado Luiz Lima. Aprovado.
  • REQUERIMENTO Nº 43/19 - Requer a realização de uma visita técnica ao autódromo de Interlagos em São Paulo.
    Resultado
    • Subscrito pelo deputado Luiz Lima. Aprovado.
    • Discutiu a Matéria o Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE).
  • REQUERIMENTO Nº 44/19 - Requer a realização de audiência pública para debater a situação dos autódromos do Brasil.
    Resultado
    • Subscrito pelo deputado Luiz Lima. Aprovado.
  • REQUERIMENTO Nº 46/19 - Requer a inclusão de um convidado para a Mesa Redonda para debater a exportação de produtos e serviços brasileiros no âmbito da Subcomissão Especial da Indústria do Esporte.
    Resultado
    • Subscrito pelo deputado Luiz Lima. Aprovado.
  • REQUERIMENTO Nº 40/19 - Requer que seja convidado o General de Divisão Jorge Antonio Smicelato - Diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa - para apresentar suas propostas e o seu plano de trabalho à Comissão do Esporte.
    Resultado
    • Aprovado.
    • Discutiram a Matéria: Dep. Helio Lopes (PSL-RJ) e Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE).
  • REQUERIMENTO Nº 45/19 - Requer a realização de visita ao Ginásio Experimental Olímpico - GEO, no Rio de Janeiro.
    Resultado
    • Aprovado.
    • Discutiu a Matéria o Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE).
  • PROJETO DE LEI Nº 805/19 - Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras, para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.
    Resultado
    • Aprovado o Parecer.
    • Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), Dep. Helio Lopes (PSL-RJ) e Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS).
  • PROJETO DE LEI Nº 6.147/16 - "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre o desporto de participação".
    Resultado
    • Retirado de pauta, de ofício.