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REQ 94/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Áurea Carolina - PSOL/MG

Apresentação
28/05/2019

Ementa
Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviado à Agência Nacional da Mineração requisição de informações e documentos atinentes ao potencial minerário da região coberta pela lama após o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG e demais estudos sobre potencial minerário que por ventura tenham sido solicitados e realizados pela Vale S.A ou outra empresa de mineração nos municípios de Nova Lima, em especial no distrito de São Sebastião das Águas Claras, e Barão de Cocais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/11/2019 CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2019

CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )

  • Apresentação do Requerimento n. 94/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviado à Agência Nacional da Mineração requisição de informações e documentos atinentes ao potencial minerário da região coberta pela lama após o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG e demais estudos sobre potencial minerário que por ventura tenham sido solicitados e realizados pela Vale S.A ou outra empresa de mineração nos municípios de Nova Lima, em especial no distrito de São Sebastião das Águas Claras, e Barão de Cocais". Inteiro teor
04/06/2019

CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
04/06/2019

CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )

  • Apresentação do Ofício n. 72/2019, pelo Secretário, que: "Solicitação de Informações ao Senhor Victor Hugo Froner Bicca (ANM)". Inteiro teor
29/11/2019

CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 04/06/2019 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/05/2019 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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