REQ 53/2019 CME => REQ 38/2019 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
22/05/2019

Ementa
Requer a inclusão de representante da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustiveis na lista de convidados dos Requerimentos nºs 38 e 42/2019, que requerem a realização de Audiência Pública, para debater a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/05/2019 Minas e Energia ( CME )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 53/2019, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer a inclusão de representante da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustiveis na lista de convidados dos Requerimentos nºs 38 e 42/2019, que requerem a realização de Audiência Pública, para debater a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

    ". Inteiro teor
29/05/2019

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
29/05/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 29/05/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária