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REQ 38/2019 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Décio Oddone, Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para debater o plano de Governo sobre a política de preços dos combustíveis.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Minas e Energia ( CME )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/04/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 38/2019, pelos Deputados Léo Moraes (PODE-RO) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Décio Oddone, Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para debater o plano de Governo sobre a política de preços dos combustíveis". Inteiro teor
08/05/2019

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Christino Aureo e Arnaldo Jardim, tendo sido aprovado aditamento no sentido de se incluir na lista de convidados representantes da Associação Brasileira de PROCONS, por sugestão do Deputado Léo Moraes; da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência - Plural, do Fórum Nacional do Setor Sucro-energético, da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - UBRABIO, e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, por sugestão do Deputado Arnaldo Jardim; como também de representante da Federação Única dos Petroleiros - FUP, por sugestão do Deputado Padre João.
22/05/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 53/2019, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer a inclusão de representante da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustiveis na lista de convidados dos Requerimentos nºs 38 e 42/2019, que requerem a realização de Audiência Pública, para debater a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

    ". Inteiro teor
29/05/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o Req 53/2019 CME, de autoria do Deputado Joaquim Passarinho, que solicita aditamento para se incluir na lista de convidados da Audiência Pública representante da FECOMBUSTÍVEIS.
31/01/2023

Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Sessões e Reuniões
  • 08/05/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/04/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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