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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 08/05/2019 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Benes Leocádio por Participante Edio Lopes

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Joaquim Passarinho

Tema: Discussão e Votação de Proposições
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 08/05/2019 às 10:28
Término: 08/05/2019 às 11:31
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

PLP 28/2019 - Altera a Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, para incluir os empreendimentos do setor de energia elétrica entre as prioridades de investimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprovada
- Autor: Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
- Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  11/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  10/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  08/05/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  09/04/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10

REQ 37/2019 CME - Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Distribuição de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro pela empresa Enel Brasil S/A".
- Autores: Christino Aureo (PP-RJ), Daniel Silveira (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Christino Aureo.
REQ 38/2019 CME - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Décio Oddone, Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para debater o plano de Governo sobre a política de preços dos combustíveis.
- Autores: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Christino Aureo (PP-RJ), Léo Moraes (PODE-RO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Christino Aureo e Arnaldo Jardim, tendo sido aprovado aditamento no sentido de se incluir na lista de convidados representantes da Associação Brasileira de PROCONS, por sugestão do Deputado Léo Moraes; da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência - Plural, do Fórum Nacional do Setor Sucro-energético, da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - UBRABIO, e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, por sugestão do Deputado Arnaldo Jardim; como também de representante da Federação Única dos Petroleiros - FUP, por sugestão do Deputado Padre João.
REQ 39/2019 CME - Requer o convite do Presidente da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre a política e a estrutura de preço do petróleo e de seus derivados, sobretudo do óleo diesel.
- Autores: Altineu Côrtes (PR-RJ), Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Christino Aureo (PP-RJ), José Nelto (PODE-GO), Léo Moraes (PODE-RO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Leo Moraes, Arnaldo Jardim, Christino Aureo e Altineu Côrtes.
REQ 40/2019 CME - Inclusão de Representante da Abraceel - Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia na audiência pública com o propósito de debater o Projeto de Lei n.º 6.407/2013
- Autor: Igor Timo (PODE-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 41/2019 CME - Requer que seja realizada reunião de audiência pública conjunta, entre as Comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor, para discutir as políticas de preços dos combustíveis pela Petrobras e o alto preço dos combustíveis no País.
- Autores: Altineu Côrtes (PR-RJ), Greyce Elias (AVANTE-MG), Joaquim Passarinho (PSD-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Deputados Joaquim Passarinho e Altineu Côrtes.
REQ 42/2019 CME - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
- Autores: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Christino Aureo (PP-RJ), Léo Moraes (PODE-RO), Silas Câmara (PRB-AM)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Deputados Leo Moraes, Christino Aureo e Arnaldo Jardim.
REQ 43/2019 CME - Requer, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Apoio a não desmontagem da linha de Transmissão 138 kV Quinta-Marmerleiro, (responsável pelo suporte de fornecimento de energia ao Extremo Sul do estado do Rio Grande do Sul), a fim de ser enviada a Procuradoria da República no Município de Rio Grande/RS, à Procuradora Anelise Becker.
- Autor: Lucas Redecker (PSDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 44/2019 CME - Requer a inclusão de expositor na audiência pública objeto do Requerimento nº 20/2019 - do Sr. Silas Câmara.
- Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 3561/2015 - Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento e/ou vazamento de barragens e dá outras providências.
- Autor: WADSON RIBEIRO (PCdoB-MG)
- Relator: Wellington Roberto (PL-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  24/09/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e do PL 970/2019, apensado; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 3561/2015, do 3563/2015, do PL 5848/2016, do PL 716/2019, e do PL 793/2019, apensados.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  12/06/2019
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Wellington Roberto.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  28/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Wellington Roberto (PL-PB), pela rejeição deste e do PL 970/2019, apensado; e pela aprovação do PL 3563/2015, do PL 5848/2016, do PL 716/2019 e do PL 793/2019, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/10/2016
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela rejeição deste, do PL 3563/2015, e do PL 5848/2016, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a Requerimento aprovado dos Deputados Joaquim Passarinho, Coronel Armando, Sérgio Toledo e Lucas Gonzalez.
PL 9365/2017 - Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica implantarem a fiação subterrânea nas suas áreas de contrato, sob dedução fiscal de tributos federal e estadual.
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Relator: Nicoletti (UNIÃO-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  03/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.365/2017 e do PL nº 795/2019, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 9.365/2017, do PL nº 795/2019, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  18/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  10/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 795/2019, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a Requerimento aprovado dos Deputados Joaquim Passarinho e Daniel Silveira.

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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 08/05/2019 - Discussão e Votação de Proposições

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Edio Lopes

Joaquim Passarinho

Edio Lopes

Lucas Gonzalez

Edio Lopes

Lucas Gonzalez

Edio Lopes

Lucas Gonzalez

Edio Lopes

Padre João

Lucas Gonzalez

Edio Lopes

Padre João

Edio Lopes

Padre João

Edio Lopes

Joaquim Passarinho

Edio Lopes

Altineu Côrtes

Edio Lopes

Joaquim Passarinho

Edio Lopes

Altineu Côrtes

Edio Lopes

Altineu Côrtes

Edio Lopes

Christino Aureo

Edio Lopes

Christino Aureo

Joaquim Passarinho

Edio Lopes

Arnaldo Jardim

Christino Aureo

Léo Moraes

Arnaldo Jardim

Edio Lopes

Troca da mesa Presidente Benes Leocádio por Participante Edio Lopes

Joaquim Passarinho

Léo Moraes

Joaquim Passarinho

Christino Aureo

Léo Moraes

Arnaldo Jardim

Joaquim Passarinho

Léo Moraes

Joaquim Passarinho

Arnaldo Jardim

Joaquim Passarinho

Christino Aureo

Joaquim Passarinho

Christino Aureo

Joaquim Passarinho

Léo Moraes

Joaquim Passarinho

Christino Aureo

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Joaquim Passarinho

Silas Câmara

Daniel Silveira

Silas Câmara

Igor Timo

Silas Câmara

Igor Timo

Silas Câmara

Léo Moraes

Silas Câmara

Igor Timo

Silas Câmara

Lucas Redecker

Silas Câmara

Lucas Gonzalez

Silas Câmara

Christino Aureo

Silas Câmara

Lucas Gonzalez