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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 08/05/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 08/05/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Joaquim Passarinho

Troca da mesa Presidente Benes Leocádio por Participante Edio Lopes

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
08/05/2019 às 10h28
Término:
08/05/2019 às 11h31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 37/2019 - Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Distribuição de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro pela empresa Enel Brasil S/A".

    • Autores: Daniel Silveira (PSL-RJ) , Christino Aureo (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Christino Aureo.
  • REQ 38/2019 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Décio Oddone, Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para debater o plano de Governo sobre a política de preços dos combustíveis.

    • Autores: Léo Moraes (PODE-RO) , Christino Aureo (PP-RJ) , Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Christino Aureo e Arnaldo Jardim, tendo sido aprovado aditamento no sentido de se incluir na lista de convidados representantes da Associação Brasileira de PROCONS, por sugestão do Deputado Léo Moraes; da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência - Plural, do Fórum Nacional do Setor Sucro-energético, da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - UBRABIO, e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, por sugestão do Deputado Arnaldo Jardim; como também de representante da Federação Única dos Petroleiros - FUP, por sugestão do Deputado Padre João.
  • REQ 39/2019 - Requer o convite do Presidente da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre a política e a estrutura de preço do petróleo e de seus derivados, sobretudo do óleo diesel.

    • Autores: José Nelto (PODE-GO) , Léo Moraes (PODE-RO) , Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) , Christino Aureo (PP-RJ) , Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Leo Moraes, Arnaldo Jardim, Christino Aureo e Altineu Côrtes.
  • REQ 40/2019 - Inclusão de Representante da Abraceel - Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia na audiência pública com o propósito de debater o Projeto de Lei n.º 6.407/2013

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 41/2019 - Requer que seja realizada reunião de audiência pública conjunta, entre as Comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor, para discutir as políticas de preços dos combustíveis pela Petrobras e o alto preço dos combustíveis no País.

    • Autores: Greyce Elias (AVANTE-MG) , Joaquim Passarinho (PSD-PA) , Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputados Joaquim Passarinho e Altineu Côrtes.
  • REQ 42/2019 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

    • Autores: Silas Câmara (PRB-AM) , Léo Moraes (PODE-RO) , Christino Aureo (PP-RJ) , Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputados Leo Moraes, Christino Aureo e Arnaldo Jardim.
  • REQ 43/2019 - Requer, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Apoio a não desmontagem da linha de Transmissão 138 kV Quinta-Marmerleiro, (responsável pelo suporte de fornecimento de energia ao Extremo Sul do estado do Rio Grande do Sul), a fim de ser enviada a Procuradoria da República no Município de Rio Grande/RS, à Procuradora Anelise Becker.

    • Autor: Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 44/2019 - Requer a inclusão de expositor na audiência pública objeto do Requerimento nº 20/2019 - do Sr. Silas Câmara.

    • Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PLP 28/2019 - Altera a Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, para incluir os empreendimentos do setor de energia elétrica entre as prioridades de investimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2